Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 informando a contratação temporária de professor substituto, observou o prazo máximo de 01 (um) ano letivo, respeitando o calendário escolar. Depreende-se dos documentos juntados aos autos (ID 17876327), que o contrato firmado entre as partes teve duração de apenas 1 ano, com matrículas distintas. Ademais, o requerido juntou aos autos documentos que comprovam que a parte autora substituiu profe

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos para uma das e. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. BRAS?LIA, DF, 27 de dezembro de 2017 17:57:55. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito N. 0701709-19.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIELE CRISTINA DE FIGUEREDO LEITE. Adv(s).: DF12321 - FABIO ALEXANDRE MORETTO RASI. R: DIST

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 se, com as cautelas de praxe. Ato registrado eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2018 15:45:40. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito N. 0744173-58.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: RHAVENA DINIZ CABRAL. Adv(s).: DF04324 - ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS, DF53304 - CAIO BIANCO LIMA E SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da U

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 0738471-97.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIDRIANE RONCATO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DECISÃO A narração fática estampada na peça inicial se mostra bastante confusa, o que obsta o pleno conhecimento dos contornos da lide. Aparentemente se trata de pedido de nulidade de multas co

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704497-63.2018.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MIRIAN DA ROCHA DO NASCIMENTO EUSTORGIO, DYEIZON ALVAREZ EUSTORGIO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifico que trata-se de pedido de tutela de direitos referente à pessoa diversa da que consta no polo ativo, desse modo a parte autora deve emendar a inicial, fazendo constar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3111 Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório” PGDAS-D do período de apuração referente ao mês anterior ao ajuizamento da presente ação, com indicação da receita bruta acumulada, e) declaração dos sócio(s) de não incidir(em) em quaisquer dos impedimentos previstos no art. 3º, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2828 de declaração poderá ensejar responsabilidade criminal. Caso o(s) representante(s) legai(s) da autora seja(m) sócio(s) ou titular(es) de mais de uma pessoa jurídica, deverá(ão) trazer cópia do contrato social de cada uma delas, bem como cópia da declaração de entrega no “Programa Gerador do Documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2520 Processo 1000734-57.2022.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Thiago Gonçalves Carvalho - 1) Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando por prazo indeterminado a realização da audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3921 se nos autos. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2265 como cópia da declaração de entrega no “Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório” PGDAS-D do período de apuração referente ao mês anterior ao ajuizamento da presente ação, com indicação da receita bruta acumulada, a permitir a análise de que a receit