Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5146 STJ, uma vez que o CPC/1973 já continha previsão de incidência De fato, o programa Jovem Aprendiz visa à inserção de jovens no de honorários sucumbenciais, quando da alteração trazida pelo mercado de trabalho, promovendo a inclusão social, conforme CPC/2015. Convênio celebrado com a primeira reclamada (f. 88 e seguintes). Pelo Convênio, a Petrobras efetuar

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 SINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 249571-48.2017.8.09.0158 1312 ACAO PENAL LAMS PVRS 50972 DF - JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA 25856 DF - FABIANA LANDIM RODRIGUES 21791 DF - RICARDO COELHO DE MEDEIROS 24144 DF - FERNANDO MARTINS DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201702495714 D E C I S A O INICIALMENTE, REGISTRO QUE, EM RAZAO

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4454 - depósito recursal efetuado por FAZENDA TUFUBARINA para extinção da execução. SENEPOL-CEI 5122378762/8, em 07.04.2016, no valor original de ge D' R$3.500,00: Assinatura ** TRANSFERIR para a conta abaixo declinada, o valor total UBERLANDIA, 6 de Março de 2020. corrigido: - Hordones Advogados Associados- CNPJ 07.115.085/0001-00 MARCEL LOPES MACHADO -agência

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 6450 procedida a entrega da documentação no prazo estipulado pelo postulados, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. SENAC para matrícula no curso do programa ''Jovem Aprendiz''; Destaco que, a despeito da impugnação oferecida, não foram que o candidato é informado pelo recrutamento sobre prazos e produzidas, pela reclamada, provas aptas a desconstituir a situa�

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 6028 tendo em vista que o valor atribuído pelo autor representa o avaliações, pelo que verifico enquadrar-se corretamente na hipótese conteúdo econômico dos pedidos formulados, além do que não de rescisão antecipada prevista no art. 433, I, da Consolidação das resta nenhum prejuízo à ré, porquanto somente em caso de Leis do Trabalho. condenação há arbit

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22123 tratado com rigor excessivo. Aliás, cumpre ressaltar que o reclamante foi contratado para Passo à análise. trabalhar das 11h às 17h, conforme id ba62c02, p.1/2. Ao alterar unilateralmente a jornada para 09h às 15h, conforme fez a ré, é O reclamante, ora recorrente, nascido em 12/06/1997, foi contratado factível que ocorressem atrasos eventuais de 7 ou 10 minuto

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4448 2º RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA SCHENTEN De acordo com o estatuto social da ASSOCIAÇÃO DE SEVERÍNIA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SEVERINIA DE APRENDIZAGEM (fls. 96/115), observa-se que a entidade é ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA uma associação não governamental, sem fins lucrativos, JUÍZA SENTENCIANTE: DANIELA RENATA REZENDE beneficente, com atuaç�

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 116 expressamente consigna que as sociedades de economia mista e DIFERENCIADA. A pretensão ao reconhecimento da profissão de as empresas públicas não estão sujeitas, no pagamento de suas professor exige o atendimento dos requisitos previstos no art. 317 dívidas laborais, ao precatório, uma vez que obedecem ao regime da CLT, qual seja, a habilitação legal e o regi

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22128 As testemunhas que compareceram à primeira audiência (fl. 119) e No caso analisado, a reclamada não se desincumbiu do encargo, não conseguiram comparecer à audiência em prosseguimento não pois a testemunha que convidou, que ocupava o cargo de gerente, podem simplesmente ser penalizadas com multa, sem que seja faltou com a verdade. aferido o motivo da ausênci

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3499 responder subsidiariamente pelos créditos devidos. nosso ordenamento jurídico e o dano. Por fim, consigne-se que a preliminar de ilegitimidade passiva ad Registrei em muitas de minhas sentenças que, em que pese a causam da segunda reclamada foi rejeitada pelo julgador no ID: existência de entendimento no sentido de que o descumprimento bd7b769 - pág. 1. comprova