Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA(OAB: 71113/RJ) 2839 Não bastasse, a testemunha da reclamada confirmou a tese defensiva ao declarar “que fez entrevista com a reclamante, Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELLA ARAUJO DE AZEVEDO através de um processo seletivo; que a reclamante foi uma das selecionadas à época e que seguiram com a contratação da INTIMAÇ�

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Rito Sumaríssimo 969 lealdade que norteia o contrato em todas as suas fases, inclusive no momento anterior à formação (pré-contratação). Sentença Ora, é compreensível que, àquela altura do relacionamento entre reclamante e empresa, a contratação, na perspectiva da trabalhadora, já estava assegurada, tanto é que, de sua parte, tudo -I- fez para assegurar a fi

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30861 "Concessão de Incorporação parcial e proporcional por gratificação percentagens, gratificações, diárias para viagem entre outras. A de função" "de liderança (de equipe, de campo ou operacional) ou remuneração é gênero e salário é a espécie desse gênero. de gestão (chefias ou gerências)". No caso, é incontroverso que a Reclamante, concursada para

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 8621 Cumprido, intime-se a reclamada para, no prazo de 08 dias (art. em face de T W T COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - EPP, 879, §2°, da CLT), manifestar-se sobre os cálculos apresentados requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício em período pelo autor, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância. anterior ao registro; a rescisão indireta do contrato de trab

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA - WENDER LUCAS DE OLIVEIRA 2149 aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação". PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tal contrato visa, pois, possibilitar ao aprendiz habili

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 1875 apresentando seu inconformismo em uma das duas audiências realizadas. Dessa forma, não houve inclusão no pólo passivo ou citação da Processo n.º 1000795-71.2016.5.02.0058 terceira reclamada, que, por esta razão, não faz parte da lide. Vale SENTENÇA lembrar que a autora concordou com o encerramento da instrução

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 2568 5- A ausência de anotação do contrato de trabalho na CTPS e do O entendimento desse Juízo é no sentido da inexistência de pagamento das verbas daí decorrentes caracteriza descumprimento responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS em relação aos de obrigação contratual, sendo certo que as irregularidades direitos trabalhistas dos próprios jovens aprendizes

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5548 Compulsando os autos, verifica-se, da análise do contrato de id abb21e3 que a autora foi contratada pela primeira ré como jovem aprendiz, através de convênio celebrado entre esta e a segunda ré A autora pretende a reforma da decisão de origem para que se diante do "interesse da Petrobras em desenvolver o Programa reconheça a responsabilidade subsidiária da 2ª r�

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA(OAB: 71113/RJ) 2841 Não bastasse, a testemunha da reclamada confirmou a tese defensiva ao declarar “que fez entrevista com a reclamante, Intimado(s)/Citado(s): - HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA através de um processo seletivo; que a reclamante foi uma das selecionadas à época e que seguiram com a contratação da

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4853 “fez um curso de jovem aprendiz na reclamada de janeiro a passa os módulos e conteúdo para os instrutores; que na unidade outubro/2014; a depoente foi aluna da reclamante, a qual era só há cargo de instrutor e não de professor; que o processo seletivo professora da disciplina de português, matemática, informática, que a reclamante fez foi para instrutora; que