Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639 Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: 001/2018-DPE OBJETO: PROCESSO Nº: 2018/171.216 - DPE ASSUNTO: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Cobertura Securitária (seguro) de risco de acidentes pessoais de estagiários da Defensoria Pública do Estado do Pará, de acordo com as especificações e quantidades e demais condições constantes neste Termo de Refe

Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE ABRIL DE 2022 diário oficial Nº 34.938  83 Este projetobeneficiará cerca de 350.000 pessoas. Construção de uma nova adutora com 14,3 km de extensão;Implantação de 03 centros de reservaçãono Benguí, Sideral e IPASEP;Instalação de 11.273 novas ligações domiciliares;Implantação de 97,9 km de rede de distribuição. ADUTORA DA JOÃO PAULO II Este projeto beneficiará cerca de 130.000 pessoas. Construção de uma nova adutora com 14,3 km de extensão;Implanta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por EMERSON PALIUCO PIRES em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO DERAT visando à concessão de medida liminar para determinar que a autoridade impetrada aprecie, no prazo de trinta dias, o pedido administrativo formulado pelo impetrante e restitua os valores indevidamente recolhidos aos cofres públicos. O impetrante relata que propôs em face da União Federal a ação de repetição de indébito

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. CNPJ: 05.848.387/0001-54 RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO - 2017 A Diretoria da Hydro Alunorte, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submete à apreciação do Conselho de Administração o presente Relatório e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2017, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes. Fatos societários relevantes: Em 16 de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. ALI MAZLOUM Juiz Federal Titular DR. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Bel. Mauro Marcos Ribeiro Diretor de Secretaria Expediente Nº 9871 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002421-63.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LUCAS WESLLEY OLIVEIRA DA SILVA X HENRIQUE DE SOUZA NEGRETTI X HUMBERTO ARAUJO DA SILVA X ALLEN BONSMAG BELO OLEGARIO(SP293379 - AUGUSTO JOSE DE LIMA MENDES) OLIVEIRA DA SILVA, HENRIQUE DE SOUZA NEGRETTI, HUMBERTO ARAÚJO DA SILVA e ALLEN BONSMAG BELO OLEGARIO

Poder Executivo ● 21/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAGAMENTO DE FÉRIAS INTEGRAIS – DEFERIDO 01 - Requerimento nº 24885 de 05/06/2015 – Maria José da silva Santana, mat. 299.633-2, ex-servidora Contratada por Tempo Determinado, DEFERIDO, o pagamento de Férias integrais mais um terço, referente ao período aquisitivo relativo ao ano de 2015, conforme Parecer nº 170/2015 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 14/07/2015. PAGAMENTO DE FÉRIAS INTEG

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 continuação instituições e com a comunidade em geral. 7.17 Incentivo ao esporte. Estimular a prática HVSRUWLYDpXPDGDVDo}HVSDUDUHFRQKHFHUDLPSRUWkQFLDGDDWLYLGDGHItVLFDQDTXDOLGDGHGHYLGD GRFRODERUDGRULQFHQWLYDQGRRVDSDUWLFLSDUGRVFDPSHRQDWRVGHVHQYROYLGRVSHOR6HUYLoR6RFLDOGD LQG~VWULD 6(6,  08. Relatório de ações sociais. 1R DQR GH  D &(/3$ FRQWLQXRX FRP DV YiULDVDo}HVQDVFRPX

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face do SUBPREFEITO DA REGIONAL DE SANTO AMARO, visando à concessão de medida liminar para desconsiderar a determinação para interdição e lacração do imóvel locado pela impetrante, localizado na Rua Vieira de Moraes, 900, Campo Belo, São Paulo, SP e autorizar a continuidade do funcionamento da unidade. A impetrante relata que, em 05 de outubro de 2016, recebeu auto de intimação/notificação/infração orden

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2017 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N.002/2017 Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual Aquisição de Reagentes e Vidrarias de uso em laboratório para atender a demanda dos cursos de Medicina, Ciências Biológicas e Odontologia da Universidade de Pernambuco Campi Garanhuns

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005491-98.2012.403.6126 - SILVIO AGUINALDO GONCALVES(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ E SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 234: Encaminhem-se as peças solicitadas. Após, aguarde-se no arquivo o deslinde do Agravo de Instrumento, interposto pelo autor em face da decisão de fls. 211. PROCEDIMENTO COMUM 0001670-95.2012.403.6317 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005004-65.2011.403.6126 () ) - REJANE SANCHES PINHEIRO(SP261