Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ nº 19.527.639/0001-58 - Companhia Aberta 3/11 BALANÇO SOCIAL ANUAL - 2019 (EM MILHARES DE REAIS) 1 - Base de Cálculo 5HFHLWDOtTXLGD 5/ 5HVXOWDGRRSHUDFLRQDO 52 )ROKDGHSDJDPHQWREUXWD )3% 2019 730.856 57.171 52.046 2 - Indicadores Sociais Internos Alimentação (QFDUJRVVRFLDLVFRPSXOVyULRV 3UHYLGrQFLDSULYDG

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.304 Advogado: Ana Caroline Romano Castelo Branco (OAB: 5991/RO) Advogada: ERICA CRISTINA CLAUDINO DE ASSUNÇÃO (OAB: 6207/RO) Advogado: BRUNA TATIANE DOS SANTOS SARMENTO (OAB: 5462/RO) Advogado: Sabrina Cristine Delgado Pereira (OAB: 8619/RO) Advogado: Carlos Alberto Cantanhede de Lima Junior (OAB: 8100/RO) Advogado: Davi Souza Bastos (OAB: 6973/RO) Advogado: Vanessa Barros Pimentel (OAB: 8217/RO) Advogado: Tibiriçá Thom

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1342 9 regime jurídico dos contratos administrativos instituído por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de: I modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; (...) § 1o As cláusulas econômico-financeiras e mon

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.155 VOTO VENCEDOR DE RELATORIA DO JUIZ DE DIREITO GIORDANE DE SOUZA DOURADO Adoto o relatório do voto vencido de relatoria do Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva. Passo a análise do mérito. No caso dos autos, a controvérsia diz respeito à prolongada demora para instalação do serviço de fornecimento energia elétrica na residência da reclamante, localizada na zona rural de Xapuri. A concessioná

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634  101 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 .. .. . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2018 PROCESSO Nº 50/2017 O presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e considerando o resultado apresentado pela Pregoeira da COSANPA, instruído

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2031 837 inversão do ônus da prova. 12. Em sua defesa, sustentou a ré que não haveria qualquer irregularidade nas faturas, pois a leituras do consumo foi confirmada, de forma que os valores seriam devidos, pois o próprio histórico de consumo demonstraria a legitimidade da cobrança. A parte demandada afirmou também que o PROGRAMA

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 ITENS DA PAUTA: Apreciação da Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, APROVOU a Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019. Registrou-se a ausência justificada do Exmo. 1º Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Manoel Santino Nascimento Junior, no item 1. Apreciação do expediente nº 32440/2019, da lavra do Exmo. Promotor de Justiça Luiz da Silva Souza, em que requer at

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.501 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC) - Leonardo Simão de Araújo (OAB: 3862/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Mayara Cristine Bandeira de Lima (OAB: 3580/AC) Nº 0707978-53.2018.8.01.0001/50003 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Embargante: Megamute Com. On Line de Eletrônicos e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10 de 17 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.180/0001-16 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) BALANÇO PATRIMONIAL Ativo ...................................................................... Passivo ..................................

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 a contar da data da publicação do presente edital, nos termos do art. 8º, § 6º, da Resolução n. 007/2019-CPJ. Belém, 19 de abril de 2022. FIRMINO ARAÚJO DE MATOS Promotor de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém Protocolo: 786986 EXTRATO DE PORTARIA A 3ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém, com fundamento no artigo 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 9º da Resolução 174, de 04 de junho d