Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24 de 35 Sociedade Anônima de Capital Aberto Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 CNPJ nº 17.155.730/0001-64 Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 Belo Horizonte – MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) 16. IMOBILIZADO Consolidado Em Serviço Terrenos.........................................................

Poder Executivo ● 20/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. - CNPJ nº 10.835.932/0001-08 2016 Classe Receita (R$ mm) Residencial 2017 Volume (GWh) Receita (R$ mm) Variação 2016 / 2017 Volume (GWh) Receita | CVM nº 01436-2 Receita Volume 4.852 2.954 4.850 9,46% -0,04% 48,35% 45,02% 683 1.485 558 1.089 -18,37% -26,68% 9,13% 10,11% 1.509 2.582 1.577 2.453 4,52% -5,00% 25,82% 22,77% Rural

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. neutralizar a exposição das concessionárias de distribuição no mercado de curto prazo, decorrente da alocação das cotas de garantia física de energia e de potência de que trata o art. 1º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e da não adesão à prorrogação de concessões de geração de energia elétrica; 2. cobrir o custo adicional para as concessionárias de distribuição decorrente do despacho de usinas termelétricas acionadas em razão de segurança energética, conf

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de novembro de 2017. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional Protocolo: 255961 EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001151-125/2016-MP/1ªPJ/DCF/DH A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA, torna pública a instauração do

Diário Oficial ● 31/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33489  75 Terça-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2017 ORIGEM: Marabá DESTINO(S): Belém/PA PERÍODO(S): 28/06/2017 - 30/06/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s) FINALIDADE: Seminário - participar do Workshop de apresentacao interativa do Sistema de Informacoes Geograf cas e Fundiarias (SIGF) Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 6811/2017-MP/PGJ TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 4618/2017-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 13/10/2017,

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.501 das partes pode apresentar nova petição no processo, tornando sem efeito a manifestação anterior. Contudo, após a homologação, o ato jurídico é considerado perfeito e acabado, não admitindo retratação, apenas ensejando a interposição do recurso de apelação ou o ajuizamento da ação rescisória, se a parte conseguir demonstrar o preenchimento de um dos requisitos do art. 966. Leciona ainda Marcus Vinicius

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.501 as concessões que entender razoáveis, como faculta o art. 804 do Código Civil. Os autos, no entanto, devem permanecer com a tramitação acessível ao público, já que não constitui a transação sobre direito disponível evento processual capaz de impor segredo de justiça, mesmo sob o pálio do art. 189, III, do Código de Processo Civil. Acresça-se que apesar das partes possuírem inconteste liberdade para firma

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 do CPF nº 833.508.452-15, ambas vinculadas ao MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Deputado Raimundo, 3387, Chaves, Óbidos/PA, Cep: 68250000 | Tel: (93) 3547-3044; A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ÓBIDOS, CNPJ: 04.541.314/0001-52, com sede na Av. Dom Floriano, 476 | Obidos/PA, CEP: 68250-000, neste ato representada por sua Presidente Jeane Maria Sousa dos Santos, portadora do CPF nº 482.068.812-04; por fim, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. FABIO LUPARELLI MAGAJEWSKI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO GEOVANA MILHOLI BORGES DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 8572 ACAO MONITORIA 0000825-37.2009.403.6004 (2009.60.04.000825-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS010610 - LAUANE ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO E MS007684 - LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO E MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) X ROSIANY DE LIMA MENDES VISTOS EM INSPEÇÃO.Diante do lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, determino a sua intimação para que infor

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  83 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTEC), cujo objeto é contratação da empresa Centrais Elétricas do Pará S/A, referente a fornecimento de energia elétrica, nos termos do caput do artigo 25 da lei federal nº 8.666/93, publicada no DOE de 16/03/2016. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da Pr