428 resultados encontrados para programa mais adequado - data: 18/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : INOCENCIO TOMAZ DE SOUSA FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUD ICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESE NTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, A SSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E D O PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PRO IBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORA L DA VITIMA; 6ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVENDO COM PARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR. PROTOCOLO : 55816-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A THIAGO QUEIR OZ DE CARVALHO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS C AUTELARES: 1 NAO PRATICAR QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO N AS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. OS PRESEN TES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVAC AO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTO RIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO . ANTES DOS INTERROGATORIOS FOI GARANTIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 E-SE. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 77747-33.2018.8.09.0175 790 FLAGRANTE/INQUERITO DIOGENES JULIO CAIXETA RAIMUNDO LUIS MARTINS MONTEIRO ERRE HELLE SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: EM RE LACAO A LEGALIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 SILVA COSTA E DETERMINO SEJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NãO ESTIVER PRESO, CONTUDO FICA OBRIGADO A C UMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRA ÇÃO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NÃO SE M UDAR DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBIÇÃO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCÓOLICA ATÉ O F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 4 80,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; P- ADERIR AO PROGR AMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PRE DIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MA NTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. INSTA OBSERVAR AINDA QUE NAO VISLUM BRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERAD OS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO : 11632-30.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ARLEY ALVES GOMES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A ARLEY ALVES GOMES, JA QU ALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES COND ICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACA