428 resultados encontrados para programa mais adequado - data: 19/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR. PROTOCOLO : 41019-90.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1560 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : KELLYANE TEIXEIRA MAGALHAES INDICIADO : CLEIBE MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE CLEIBE MARTINS DE OLIVEIRA E DETERMINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO : 39695-65.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1478 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ERIVALTO MACHADO DE SOUSA FILHO VITIMA : GUILHERMINA REIS CASTRO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBE RDADE PROVISORIA A ERIVALTO MACHADO DE SOUSA FILHO, FICANDO OBRIG ADO A CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 UMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDI STRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O I NQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS D ETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES A UTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 INDICIADO VITIMA : JOSUE MARTINS VELOSO DE REZENDE : DAYANNE SILVA ARISTIDES LEAO JORDANA MAGDA SILVA DE FREITAS DANYELLE SILVA ARISTIDES LEAO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A JOSUE MARTINS VELOSO DE REZENDE, FICANDO OBRI GADO A CUMPRIR AS SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ARCELAS ATRASADAS, REGULARIZAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOST AS, ESPECIFICAMENTE, PRESTACAO PECUNIARIA , SOB PENA DE SER EXPED IDO MANDADO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. REC OMENDE - SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QU E ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGE NCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ; 5- PROIBICAO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR SOB EFEITO DE ALCOOL; 6- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIP E, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, E M VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM BEBIDAS ALCOOL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3347 vem ser aplicadas, em caráter provisório e excepcional, até que se promova a solução de caráter permanente à criança ou ao adolescente. No presente caso, segundo informação trazida aos autos, a criança K S B encontra-se em situação de risco, consubstanciado na negligência de sua guardiã, além da possibilidade de estar sendo vítima de constante viol�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O MM. JUIZ NOMEOU A DEFENSORA PUBLICA DRA. GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA PARA CONTINUIDADE DA DEFESA DO ACUSADO CESAR EDUARDO AL VES DA SILVA . DETERMINOU PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A JUNTADA DE PROCURACAO DO DEFENSOR DO ACUSADO NELCINEI GOMES DE CASTRO. E AINDA, DETERMINOU QUE JUNTE-SE A CERTIDAO DO MANDADO DE INTIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUP OSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CO NFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013 , DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 - ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SA LA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA I NICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM BEBIDAS ALCOOLICAS, FICANDO A DIS POSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO