Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3166 havendo sérias dúvidas sobre tal fato, o que impõe a manutenção da sentença de improcedência dos embargos. (TJ-SP APL: 10914565420138260100 SP 1091456-54.2013.8.26.0100, Relator: Paulo Ayrosa, Data de Julgamento: 31/03/2015, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/03/2015) PENHORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2253 Nº 1006292-76.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Apelado: Francisco Felix Coco e outro - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 570 112438/SP) Processo 1000385-68.2017.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - S.E.A.T.H. - Nota de cartório: Manifeste-se o autor em 5 dias em termos de prosseguimento. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/ SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 10004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 901 de Direito Privado:”Arrendamento mercantil. Relação de consumo. Legalidade da cobrança antecipada de VRG. Súmula 293 do STJ. Inocorrência de cerceamento de defesa. Questões discutidas já padronizadas por meio de recursos repetitivos. Sentença mantida. Recurso não provido.”Arrendamento mercantil. A dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 155 de Processo Civil, combinado com o constante do Comunicado nº 1307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, Eu (Alexandre Rodrigues) CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que foi dado integral cumprimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 2840 vencedora dar início à execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, pena de arquivamento, também sem nova intimação. Caso se trate de parte sem advogado, o cálculo será realizado pela Contadoria após o pedido de início de execução, com a remessa dos autos ao setor competente. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 2842 celebração de promessa de compra e venda de imóvel. (vide REsp n. 1.599.511/SP).Outrossim, no tocante ao tema 960, relativo à admissibilidade da transferência da comissão de corretagem ao consumidor no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, ainda se impõe a suspensão por determinação do DD.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 2844 do valor da comissão de corretagem; (vide REsp n. 1.599.511/SP).(ii, parte final) Abusividade da cobrança pelo promitentevendedor do serviço de assessoria técnico-imobiliária (SATI), ou atividade congênere, vinculado à celebração de promessa de compra e venda de imóvel. (vide REsp n. 1.599.511/SP).Out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 2854 negativa do oficial de justiça de fls. 78/79 , no prazo de 30 dias. , pena de extinção. - ADV: ROSANA PACHECO MEIRELLES ROSA PRECCARO (OAB 86580/SP) Processo 1017521-56.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - José Eduardo Cacace Júnior - Magnum Comercial e Construtora Ltda e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 894 prosseguimento.Intime-se. - ADV: GISLENE TERESA FABIANO DE ALCANTARA (OAB 331375/SP), SERGIO D’AMICO (OAB 72040/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP) Processo 1015656-74.2017.8.26.0554 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Lívia Ribeiro Aznar - Chefe do Posto Fiscal 11 - Delegacia Regio