Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3507 H. - Agravada: A. P. R. M. - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Alcides

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2789 observadas as seguintes providências: a) delimitação da seguinte tese controvertida: - definir acerca da possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente (consumidor), nos casos de inadimplemento da construtora em virt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1567 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Spe Vitta Itajubá Ltda Apelante: Brcasa Negocios Imobiliarios Ltda - Apelado: Cascimiro Pereira dos Santos Filho - Vistos, 1. A r. decisão proferida pelo C. STJ, em 09 de setembro de 2016, no âmbito do RECURSO ESPECIAL Nº 1.601.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3776 Nº 0100049-61.2018.8.26.9009 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: IRINEU RODRIGUES - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento nos autos do qual o Agravante apresentou notícia de pedido de desistência do processo (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1656 princípio do pacta sunt servanda.Ainda, era permitido à empresa ré atribuir ao autor o ônus de arcar com as despesas de transferência do imóvel, com fulcro no artigo 490 do Código Civil, que impõe ao comprador os gastos com escritura e registro, salvo cláusula em contrário, a qual não consta no cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2012 recebimento.Neste interim, cumpre consignar que a requerida tendo se insurgido quanto a este fato, alegou ser desconhecido o endereço eletrônico enviado pela autora, o qual é divergente daquele pertencente à requerida. Quanto a alegação da autora de caber ao órgão mantenedor do cadastro de proteção ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2547 DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Julio Nicolau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2704 Nº 4009236-91.2013.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Espirito Santo Sorocaba Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Recorrido: LEONARDO DE SOUSA SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. 1 - Cuida-se de recurso inominado, com acórdão proferido pela Turma Recursal. O recurso encontrava-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3823 provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ERRO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. RECURSO IMPROVIDO . (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 637 Nº 1006987-51.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Vistos. O C. Superio