10.001 resultados encontrados para programa minha casa - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 206 consignatório.De fato, como trata-se questão de fundo de pretender obter parte autora quitação da dívida que reconhece, mas, argumentou ter enfrentado dificuldades financeiras para fazê-lo e, em que pese outras dívidas para com instituição financeira ré, pretende fazer uso do instituto da imputaç�
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 276 interposto. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), ANA CAROLINA RODRIGUES SANDOVAL (OAB 178752/SP) Processo 1028165-55.2015.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A - *Notas de cartório: Manifeste-se o autor acerca das pesquisas realizadas. - ADV: SILVANA G
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 896 - Fls. 1.053/1.061 e fls. 1.074/1.079: Trata-se de recurso de apelação e recurso adesivo interpostos pelo autor/apelante e réu/aderente, respectivamente, contra sentença de fls. 1.029/1.033, tempestivos, sem preparo. Ambos alegam insuficiência de recursos, requerendo a gratuidade, sem apresentar quaisquer documentos comprobat
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 898 dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DOE de 25/8/2011 e em vigor desde 26/9/2011 (republicado no DJE, 31/03/2016, caderno Administrativo, págs 9/10). Após, conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy -
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 853 Chacrinha Ferramentaria - Ltda - Me - Aguas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto S.A. - Prefeitura Municipal de Itu - - EPPO Saneamento Ambiental e Obras Ltda - Citem-se a requerida nos endereços dos sócios.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 562 623/13, foi atribuída às 1ª a 10ª Câmaras da Seção de Direito Privado a competência para julgar “Ações e execuções relativas a seguro-saúde, contrato nominado ou inominado de plano de saúde, individual, coletivo ou empresarial, inclusive prestação de serviços a eles relativos.” A Câmara Especial é competen
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3152 do Tema 960/STJ. Consigne-se que a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Enunciado 74 do Fojesp (18/03/2016). Int. - Magistrado(a) Douglas Augusto dos Santos - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Juliana Cristina Lara (OAB: 387046/SP) Nº 1001580-66.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2466 penhorado, autorizo a expedição de MLJ em prol do exequente.Após a retirada e recolhida a taxa devida, reiterando-se nova solicitação de bloqueio de saldo remanescente, tornem para inclusão da minuta.Publique-se e Cumpra-se. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASAT
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2468 Veríssimo Wnv Paes e Doces Ltda - Me - - Wilson Nunes Veríssimo - Providencie o patrono da parte autora a distribuição da carta precatória disponibilizada às fls 61/63. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1009012-38.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum - Protesto Indevido d
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3327 se ao relator. Em caso de retratação o Recurso Extraordinário estará prejudicado. Mantido o V. Acórdão processe-se o Recurso Extraordinário, na forma do Art. 1.041 do CPC/2015 Int. - Magistrado(a) Danilo Fadel de Castro - Advs: Adriana Márcia Pereira Almeida (OAB: 163692/SP) Nº 0000378-07.2014.8.26