10.001 resultados encontrados para programa minha casa - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 483 compra e venda. Assim, em atenção a este comando, e seja ou não a matéria afetada o único objeto do processo, de toda sorte cujo julgamento se inviabiliza, aguarde-se em acervo separado próprio. Int. - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: 204651/SP) - Aliss
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 127 SP) Processo 1003806-47.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - David Justino Pereira - Partifib Projetos Imobiliários Peru Ltda. - Vistos.Em vista da afetação do REsp n.º 1.601.149 (TEMA 960), DETERMINO que o requerente, se o caso, comprove documentalmente nos
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3379 SILVA PICHAU - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Jose Roberto Barros - Vistos. Págs.261/274: razões de apelação. Processe-se. Dê-se vista à parte contrária para eventual contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis e, a seguir, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egré
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 2237 de seu procurador, arquivando-se os autos a seguir. - ADV: GIOVANNA DE LUCENA SANT’ANA (OAB 317123/SP), MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP) Processo 1003147-19.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Reinaldo Quessada Comprovado o alegado, cancelo a audiência designa
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2347 supra deferida.Intime-se. - ADV: JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 143695/RJ) Processo 1008681-84.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Daíse Colombo Zampieri Moggio Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à autora, anotando-se.Daíse Colombo Zampieri Moggio ingressou com ação de P
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 3139 REsp n. 1.551.956/SP).(ii) Validade da cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisiç�
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 3956 o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.Com o pedido de execução, remetam-se os autos ao contador judicial para elaboração do cálculo do valor atualizado do débito, inclusive com aplicação da multa de 10%, que somente será devida, caso não haja o pagamento voluntário. Após a apresentação
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 3160 as cobranças relativas ao contrato que pretende ver rescindido e se abstenha de incluir o nome do requerente nos órgãos de proteção ao crédito, ao argumento de que foi convencido a contratar com as requeridas para utilização de diárias em diversos hotéis e mediante a promessa de brindes, no entanto, ap
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 2785 deverão comparecer à audiência munidas de documentos que permitam a sua correta identificação pena de extinção ou revelia, em caso de omissão por parte autora e ré, respectivamente , os quais serão devolvidos na mesma oportunidade, após regular conferência. Fica facultado às partes o prévio peticio
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2956 (OAB 197787/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), JAIR DE LIMA (OAB 143133/SP) Processo 1006005-05.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Ana Ester Bonando Rosario - Apevo - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim e outro