Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2765 E. Superior Tribunal de Justiça fixou em sede de incidente de recurso especial repetitivo três temas relativos à cobrança de comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária nos contratos de compromisso de compra e venda de imóvel, matéria discutida no caso em tela. No julgamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 676 ROBERTA DE SOUZA - BANCO DO BRASIL S/A - Recebo o pedido inicial. Diante da documentação acostada aos autos, concedo a parte autora os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote.Para a concessão de liminar, faz-se necessário a presença da plausibilidade do direito invocado e do risco de ineficá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 575 GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP) Processo 1001244-17.2016.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - NELCINO DE OLIVEIRA SOBRINHO - SETPAR SANTA FÉ EMPREENDIMENTOS LTDA - A certidão de objeto e pé ficará disponibilizada no sistema digital para impressão pela parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 2692 audiência, isento-a do pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º, Lei 9.099/95).Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Int. - ADV: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 58549/PR), GABRIELLE GABRIEL VIEIRA (OAB 272663/SP) Processo 0023936-38.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 1951 preexistentes? b) se houve falha no procedimento adotado pela UTI ao conter a febre, seguida de crise convulsiva ou se as sequelas decorreram única e exclusivamente da sua própria condição de saúde. Esclarece-se que a formulação de quesitos pelo juízo não implica reconhecimento de legalidade do alegado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 2693 Processo 1003742-63.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adriana Aparecida Lopes - Banco Santander (Brasil) S/A - Adriana Aparecida Lopes - Vistos.Sobre a alegação da autora de que novamente teve o cartão de crédito bloqueado (compra negada em 31/03/2017), manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 3433 PONTES (OAB 360301/SP) Processo 1003035-06.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Bancários - Jucélia Gomes dos Santos - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Fica designado o dia 02/06/2017 às 09:30h para realização de audiência de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 2963 Felícia Ribeiro Rodrigues - Banco do Brasil Sa - EM CASO DE RECURSO DEVERÁ SER RECOLHIDO O PREPARO NO VALOR DE R$ 454,58 - ADV: MAURICIO ROCHA FONTES (OAB 95139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/ SP), VALDIR DE SOUZA PAIXÃO (OAB 287276/SP) Processo 1023664-61.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 676 art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 2643 319, CPC) 3. Caso a parte requerida manifeste interesse concreto em realizar acordo, poderá apresentar proposta específica, em preliminar de contestação. Havendo proposta específica, intime-se a parte autora, imediatamente, para manifestação a respeito, independente de novo despacho, vindo conclusos os aut