Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3094 Nas razões do recurso ordinário, o reclamante pugna pela aplicação VOTO: das normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco - SINPRO/PE e pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, com condenação da reclamada ao pagamento de: indenização em razão da redução de carga horária e salário (Cláusula 49

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 2969 apenas se justificaria em duas hipóteses: no caso de justo impedimento para a sua apresentação na época oportuna ou relativo a fato posterior à sentença, à luz do entendimento consubstanciado na Súmula 08 do c. TST. Logo, inadmissível a juntada tardinheira da norma coletiva de Id. a51ca4e. Nego provimento. Recurso obreiro: Da verba advinda do Pronatec: Do tri�

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2529 49 e 50 do Regimento Interno deste Regional. É o relatório. Nas razões do recurso ordinário, a reclamante pugna pela aplicação das normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco - SINPRO/PE e pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, com condenação da reclamada ao pagamento do piso da categoria profi

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 323 Sérgio Torres Teixeira e Eneida Melo Correia de Araújo, publicados no DEJT de 14.07.2016 e 08.03.2017, respectivamente. É o relatório. VISTOS ETC: Trata-se de Incidente de Uniformização de Jurisprudência suscitado pelo Exmo. Desembargador Valdir José da Silva de Carvalho, VicePresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, nos autos da reclamação

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 801 Arremata que: […] merece conhecimento e provimento o Recurso de Revista, por ofensa ao Art. 9º, § 1º da Lei 12.513/2011, na medida em que o E. TRT da 20ª Região negou vigência ao supracitado dispositivo, INTIMAÇÃO aplicando previsão legal destinada exclusivamente à rede pública, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1224 (Cláusula Segunda das CCT's). Recurso Ordinário da Reclamante, Com base nesses fundamentos, conclui-se que a educação ao qual se dá provimento, neste peculiar. (Processo: RO - 0000730- profissional e tecnológica promovida por meio do PRONATEC 87.2016.5.06.0121, Redator: Eneida Melo Correia de Araujo, Data insere-se no nível secundário de educação. de julgam

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 750 diferenças salariais, adicional noturno e verbas rescisórias. Sustenta TERMO DE AUDIÊNCIA ter sofrido descontos indevidos a título de convênio médico e faltas (fl. 13). Assevera ter recebido salários em atraso. Assegura que em abril de 2014 foi contratada para exercer as funções de professora curso técnico Pronatec, sem registro em CTPS. Argumenta ter Autos nº

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 2960 Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), no âmbito do sistema federal de ensino, é constituída por um rol Da verba advinda do Pronatec: taxativo de instituições, quais sejam, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Centros Federais de Educação Tecnológica Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais Univers

Diário Oficial ● 22/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2021 NOME: KEILA MARIA ARAUJO DE SOUZA CONCESSAO: 150 DIAS PERIODO: 23/08/20 A 19/01/21 MATRICULA: 54184508/1 CARGO: PROF LOTACA: EE DAIRCE TORRES/ALTAMIRA LAUDO MEDICO: 63484 NOME: KELLE LUCIA LEITAO NEVES CONCESSAO: 90 DIAS PERIODO: 27/01/20 A 25/04/20 MATRICULA: 5890876/1 CARGO: ASSIST ADM LOTACA: DIV CADASTRO/BELEM LAUDO MEDICO: 64483 NOME: KEYLA REJANE AVELAR ARAUJO CONCESSAO: 15 DIAS PERIODO: 03/02/20 A 17/02/20 MATRICULA: 5906113/3 CARGO: PROF LOTACA: EE JANE

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1558 contida na atividade preponderante da reclamada, aplicáveis ao que, analisando o art. 2.º do Estatuto Social do Empregador, presente feito as normas coletivas adunadas pela obreira, como constata-se que a Sociedade Empresária atua "nas áreas de bem defendido em seu apelo. educação básica, educação superior, educação profissional, educação coorporativa,