Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1153 166 malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito das situações de risco; e VIII - Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.866 PORTARIA N° 4 de 15 de Fevereiro de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias e meia VALOR: R$ 2.017,73 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CACHOEIRA DO ARARI PERÍODO: DE 08/03/2022 A 16/03/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 502499 / MIGUEL SANTOS LOBATO RODRIGUES / 252.674.692-20 OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO, NA CAPTURA DE FLEBOTOMINEO TRANSMISSOR DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR E VISCERAL NAS LOCALIDADES CHIPAIÁ E ARANAÍ. DIRETOR DO 7

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1140 164 PRÁTICO PARA PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, Série A. Normas e Manuais Técnicos, n. 111, pg. 5) Com relação à tuberculose, o Ministério da Saúde ressalta o risco do contágio nos tratamentos diretamente observados (TOD) realizados pelos agentes comunitários de saúde, tanto assim que no seu Protocolo de Enfer

Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6024 106/158 Considerando que as “ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado" (art.197,CF); Ministério Público Boa Vista, 27 de julho de 2017 Considerando que a Lei nº 8.080/90 prev

Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6024 109/158 R E C O M E N D A Ç Ã O nº 04/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, 1ª Titularidade, por sua agente signatária, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e Ministério Público Boa Vista, 27 de julho de 2017 Considerando ser o Ministério Público “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defe

Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6024 119/158 do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”; Considerando que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia (art.129, inciso II, CF/88

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5685 211/216 CONSIDERANDO que a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93) dispõe, em seu art. 27, parágrafo único, inciso IV, que cabe ao Ministério Público, entre outras providências, expedir recomendações dirigidas aos órgãos e entidades mencionadas no caput deste artigo, requisitando ao destinatário sua divulgação adequada e imediata, assim como resposta por escrito; Ministério Público Boa Vista, 19 de

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1965 acesso 20021911092024100000108558778 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de fevereiro de 2020. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES A responsabilidade pelo cadastro dos advogados, no sistema do Assessor PJe, é do próprio patrono, conforme Resolução 136/2014 do CSJT, desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa". Processo Nº

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 - METALSTAR INDUSTRIA METALURGICA LTDA. (em Recuperação Judicial) 618 DESPACHO Desacolho as alegações de incompetência material arguidas pela reclamada. Havendo postulação de reconhecimento de vínculo empregatício, tal PODER JUDICIÁRIO FEDERAL matéria está afeta à competência da Justiça do Trabalho, nos JUSTIÇA DO TRABALHO termos do art. 114, I, da Constitui�

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FERNANDO MOREIRA DE FARIA(OAB: 36590/RJ) CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA(OAB: 134536/RJ) MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB: 93631-D/RJ) VALESCA ROCHA DA SILVA SOARES SANDRO LUIZ SANTOS LIMA(OAB: 135761/RJ) MARIA DE FATIMA LIRA MONTEIRO FIGUEIREDO(OAB: 134992/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LT