602 resultados encontrados para programa nacional de controle - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
42 diário oficial Nº 34.816 Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, com sede na Rua Dr. Antonio Lírio Callou, s/nº, Km 02, Sitio Barreiras – Barbalha/CE, CEP: 63.180-000, Fone: (88) 3532-7002, e-mail: [email protected] / [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 06.628.333/0001-46. Ordenador em Exercício: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA Protocolo: 747497 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2021-HOL Objeto: Fornecimento de SOLUÇÃO PARENTERAL DE GRAN
tratar-se de local situado em rodovia classificada pela lei federal como rodovia federal.O 2º do artigo 144 da Constituição do Brasil diz respeito, apenas e tão-somente, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Somente o patrulhamento ostensivo das rodovias federais é função privativa da polícia rodoviária federal, devendo ser entendido nos limites semânticos do conceito estabelecido no CTB, a saber: PATRULHAMENTO - função exercida pela Polícia Rodoviária Federal com o obj
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2806 observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 847, §1º, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil).É defeso ao oficial d
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2065 601.01.2009.002247-5/000000-000 - nº ordem 500/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA-ESPÓLIO X NOSSA CAIXA SA - (Ciência ao autor de fls. 158/161) - ADV EGNALDO LAZARO DE MORAES OAB/SP 151205 - ADV ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO OAB/SP 268688 - ADV
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 6ª REGIONAL . CONTRATO . CONTRATO Nº 001/2021 Data: 04/03/2021 a 31/12/2021. Objetivo: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços automotivos para manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças e componentes originais e/ou similar para a frota de veículos do 6º CRS/SESPA. Fundamentação Legal: Art. 6º, Inc.II da Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Federal Nº 9.648/1998 e Dec
diário oficial Nº 34.590 25 Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 Origem: Capanema/PA - Destino (s): SANTA LUZIA DO PARÁ/PA Nome do Servidor Matrícula Cargo Antônio Carlos da Mata Sidrim 236667-2 Tec. Em Educação Física Ataídes Eduardo Nascimento 0505081 Ag. De Saúde Pública José Maria Moura 0502121 Guarda de Endemias Período: 25 E 28/05/2021 Quantidade: 2,0 (duas) diárias Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva DIÁRIA PORTARIA Nº 249 10 DE MAIO 2021 Fundamento le
diário oficial Nº 34.961 27 Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria: 168 DE 05 DE MAIO DE 2022 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CLEBER AUGUSTO PINHEIRO MAGALHÃES – MOTORISTA - Mat. 54190560/1 Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 908302 0103000000 339033 531,60 Observação: A fi
DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 29 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 Leia-se Período: 28/04/2019 a 01/05/2019 / N° de Diária: 3,5 (três diárias e meia). DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE Protocolo: 432971 . . SUPRIMENTO DE FUNDO Destino: Belém/ PA – Brasil Período: 10/05/2019 a 16/05/2019 / N° de Diária: 6,5 ( seis diárias e meia). Servidora: Marcela Giovana Gusmão Tolentin
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33829 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019-HOL O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, para Aquisição de Helio (he) liquido para reabastecimento do equipamento de Ressonância Magnética, no valor de R$ 123.969,30 (cento e vinte
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021 ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 01281 DE 27/08/2021 Objetivo:Ação de Regularização Fundiária Municipio:Moju Periodo: 28/08/2021(0,5) Diária Servidores: 5719-0493/1-Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente 5719-3374/1-Fabio Conceição Neves Gomes-Motorista Ordenador:Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente PORTARIA Nº 1276/2021 DE 26/08/2021 Objetivo:Ação de Regularização Fundiária Mucipio: Moju Periodo: 27 a 29/08/2