Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.678 PORTARIA N° 222 de 20 de Agosto de 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: PONTA DE PEDRAS PERÍODO: DE 30/08/2021 A 03/09/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 572062301 / ANDRE AUGUSTO COUTINHO DA COSTA / 762.593.582-53 OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIAR E APOIO NA SUPERVISÃO TÉCNICA, DAS AÇÕES OPERACIONAIS DO PECD (PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA DENGUE) E SISPNCD (SISTEMA DO PROGR

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 PORTARIAS Nº 123 e 124 de 26 de Março de 2019. Objetivo: Participar de reunião no Gabinete da SESPA para tratar sobre o processo de gestão e resolver assuntos administrativos junto A ARCON a respeiro das carteiras de gratuidade intermunicipal. Origem: Barcarena -PA Destino(s): Belém -PA Período de Viagem: 30/01/2019. Servidor(es): Paulo Altemar Melo do Nascimento/Mat.57174613-2/Sociólogo Cleidson José Souza da Silva/Mat.5887712-1/Diretor Sônia Taborda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídica do pedido. Estão igualmente presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, em virtude do que passo ao exame do mérito.Discute-se nestes autos a legalidade da Resolução nº 381/2011, do Conselho Federal de Enfermagem, que estabelece ser privativa dos enfermeiros a atribuição de coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolaou. Por força dessa Resolução, portanto, essa coleta não mais poderia ser feita por técnicos ou a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Precedentes do STF. 2. Na hipótese dos autos, firma-se a competência da Justiça Federal, uma vez que as verbas objeto do procedimento licitatório do município advinham de recursos federais da saúde, para atendimento ao Programa Nacional de Controle à Tuberculose. 3. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo Federal da 16ª Vara de Juazeiro do Norte - SJ/CE, ora suscitado. (STJ, CC 125.211/CE, Rel. Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE), TERCEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

posteriores à sua exoneração; d) inexistência de conduta ímproba; e) regularidade do processo de licitação e da execução do contrato; f) o MTE aceitou a mudança de arcos ocupacionais ou cursos oferecidos; g) ocorrência de meros erros formais; h) os valores estabelecidos pelo MTE foram obedecidos e eram do conhecimento das licitantes; i) houve o fornecimento de lanches; j) regularidade do programa executado; k) o objeto da licitação não sofreu alteração; l) irresponsabilidade quan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1334 170 O PS portador de alguma condição que afete sua resposta imunológica tem um risco mais elevado de desenvolver TB, tais como a infecção por HIV, silicose, insuficiência renal crônica, receptor de órgão transplantado, entre outras. Desde 1991, existe no Brasil legislação que permite incluir a TB como doença ocupaciona

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3422 4 50.000,00; ULISSES FELICIO CABRAL, 1.000,00; ULY JEAN SABOTO, 1.000,00; UMBERTO CUNHA DE SOUZA, 1.000,00; VANESSA DE LIMA DA SILVA, 35.000,00; VANESSA MACHADO TEIXEIRA, 1.000,00; VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO, 1.000,00; VITOR MEDEIROS DE SOUZA, 80.000,00; VIVIANE PEREIRA, 1.000,00; WAGNER COUTO CUNHA, 1.000,00; WAGNER FARO SOARES, 1.00

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3421 32 SOUZA, 1.000,00; SERGIO AUGUSTO GOMES CANINEO, 100.000,00; SERGIO ROBERTO RIBEIRO, 339.078,62; SERVULO HERR DE BARROS JUNIOR, 329.939,65; SHIRLEY SANTOS MUNIZ, 1.000,00; TATIANA PERINE ROCHA, 271.124,23; TATIANA RODRIGUES DA MOTA, 100.528,67; THIAGO BARBOSA DA SILVA, 76.507,47; THIAGO FARIAS DE FRANCA, 40.000,00; THIAGO ZAQUI FERREIRA DA S

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3361/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho crianças de 0 a 5 anos; 8.14.8. promoção da imunização de rotina às crianças e gestantes, encaminhando-as ao serviço de referência ou criando alternativas de facilitação de acesso; 8.14.9. promoção do aleitamento materno exclusivo; 8.14.10. monitoramento das diarreias e promoção da reidratação oral; monitoramento das infecções respiratórias agudas, com identificação de

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 V – Uma vez exaurido o prazo recursal e julgado todos os recursos eventualmente interpostos, o resultado encontrado pela Comissão, será levado à deliberação do titular do Órgão por intermédio da Divisão Administrativa e Financeira para homologação e adjudicação, sem prejuízo das contingentes revogações ou anulações quando necessária; VI – Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos prat