602 resultados encontrados para programa pai presente - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1044 25 PORTARIA Nº 07/2014 O Excelentíssimo Doutor ERICK OMAR SOARES ARAÚJO, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Itapiúna, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria 03/2006, devidamente subscrita pelo Excelentíssimo Corregedor Geral de Justiça, Desembargador João de Deus Barros Bringel e o teor do Ofício nº 10/2014 e documentação pertinente em an
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 394 ADVOGADO GLEYDSON LUCIO FERREIRA(OAB: 125395/MG) RAFAEL ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS - ME JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO(OAB: 98693/MG) VIII, do NCPC, a concessão desse benefício se restringe a isenção do recolhimento de custas, não abarcando o depósito recursal, RECORRIDO pressuposto de admissibilidade do recurso que, nos termos dos §§ ADVOGADO 1º e 2º
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PODER JUDICIÁRIO 5023130 Lei Nº 17.663/2012) / Assessor Auxiliar II da C.G.J. Silva Veiga Braga Goias 09/02/14 18:00 AUXILIAR NO ATENDIMENTO AOS INTERESSADOS NO PROGRAMA PAI PRESENTE, NA 19A. EDICAO DO GOVERNO ITINERANTE. 832,50 Ajuda de Custo Marisi Aparecida Rosa Santos 5099633 Escrevente Judiciario III (anexo III - Lei Nº 17.663/2012) / Diretor de Divisa
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 O INDICADO NA INICIAL, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO /MEDIACAO COM BASE NO ART 695, DO NCPC, A SER REALIZADA NO FORUM DA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE, NO DIA 28/11/2017 AS 09:20 HORA S, DEVENDO, EM AUDIENCIA, APRESENTAR DEFESA ESCRITA (ARTIGO 5, 1 , DA LEI N 5 478/68) CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RE, PARA COMPARE CER NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, BEM COMO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DE EMPENHO. B) QUANTO AO VALOR DOS HONORARIOS, VERIFICO QUE A RES OLUCAO 232/16 DO CNJ OS FIXA EM R$ 370,00 PARA A REALIZACAO DO EX AME DE DNA. ACONTECE QUE O EXAME A SER REALIZADO NO CASO NAO E O DE DNA, MAS O DE RECONSTITUICAO GENETICA, JA QUE O SUPOSTO PAI DA REQUERENTE E FALECIDO E A ACAO FOI INTERPOSTA EM FACE DOS HERDEI ROS DO DE CUJOS. ASSIM, CONSIDERANDO O INFOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Secretaria Executiva Diária Luizmar da Silva - 3153223 Auxiliar Judiciario Categoria Geral (anexo III Lei Nº 17.663/2012) / Motorista de Representacao da C.G.J Secretaria Diretorial de Operaçoes da C.G.J. Rosanea Maria Martins Vilela Domiciano Goiania Santo Antonio do Descoberto 13/10/14 07:00 a 17/10/14 18:00 Conduzir Servi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 INENTE. ASSEVERO, DESDE JA, QUE A DEFESA DA DENUNCIADA DEVE SER A PRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, APESAR DE NOTIFICADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQU E-SE A ESCRIVANIA E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. VISANDO A CELERI DADE PROCESSUAL, SOLICITO AO OFICIAL DE JUSTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1274 4. Cite-se o réu com antecedência de até 15 (quinze) dias para a sessão de conciliação e mediação supra-designada, com a advertência de que caso não compareça quaisquer das partes ou, comparecendo, não haja autocomposição, poderá ser ofertada contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da audiência, sob pena de revelia. 5. Desde já, a
Boa Vista, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Transitada em julgado e cumpridas todas as determinações, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ANO XVIII - EDIÇÃO 5611 103/245 É o relatório. Decido. Determina o artigo 2º, da Lei nº. 8.560/92, que deve o Juízo averiguar a paternidade daqueles que possuem no registro de nascimento certificado apenas com o nome da genitora. Pacaraima/RR, 08 de outubro de 2015. Notificado
Boa Vista, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5597 146/231 Cooperação em vigência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Pacaraima/RR, 10 de setembro de 2015. Pacaraima/RR, 10 de setembro de 2015. ALUIZIO FERREIRA VIEIRA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. ALUIZIO FERREIRA VIEIRA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. Reinteg/manut de Posse Procedimento Ordinário 017 - 0000842-72.2013.8.23.0045 Nº antigo: 0045.13.000