602 resultados encontrados para programa pai presente - data: 30/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PODER JUDICIÁRIO Encarregado de Escrivania de Entrância Intermediária Diária Maria Lucia Marques do Nascimento Oliveira - 5015235 Escrivao Judiciario II (anexo I - Lei Nº 17.663/2012) / Encarregado de Escrivania de Entrância Intermediária Diária Maria Madalena de Sousa 5023130 Diária Ceres Escrivania de Familia E Sucessoes Jonas Nunes Resende Ceres Goi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 RECONHECER A EXISTENCIA DO DANO, MAS SIM ESTABELECER O PATAMAR M INIMO DA INDENIZACAO. ASSIM, DEFINIDO O VALOR MINIMO DA INDENIZAC AO EM MOEDA NACIONAL, E PERFEITAMENTE APLICAVEL O RITO DO ART. 47 5-J DO CPC, COM A OBSERVANCIA DO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO A RT. 475-N. EM OUTRAS PALAVRAS, NA EXECUCAO DA INDENIZACAO ESTIPUL ADA NA SENTENCA CONDENATORIA, O EXECUTADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Secretaria Executiva Diária Aparecida dos Santos Melo 5023734 Escrevente Judiciario II (anexo III - Lei Nº 17.663/2012) / Secretario de Diretoria de Foroentr.intermediaria Jussara Joviano Carneiro Neto Jussara Goiania 09/10/14 15:00 a 11/10/14 10:00 Capacitação/ WorkShop/ outros 2 370,00 Ajuda de Custo Ariovaldo Brito de
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5561 017/560 Parágrafo único. Os membros do Núcleo serão nomeados por Ato da Presidência, e terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução. Art. 3.º O Núcleo Permanente tem como finalidade precípua o desenvolvimento da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, observados os seguintes objetivos, dentre outros: I - desenvolver, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Judiciária de
Boa Vista, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0060.14.000374-4 Réu: Richardson Santos de Souza 1-Cumpra-se a Carta precatória. 2-Intime-se o preso da data da audiência. 3-Requisite-se o preso para ser apresentado em audiência. 4-Expedientes necessários. Nenhum advogado cadastrado. ANO XVII - EDIÇÃO 5300 086/135 P.R.I. Após o trãnsito em julgado, arquive-se, daod-se as baixas devidas. Sem Custas. Nenhum advogado cadastrado. Inquérito Policial 017 - 0000
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1438 21 PORTARIA Nº 02/2016 O Doutor José Flávio Bezerra de Morais, MM. Juiz de Direito titular de 2ª Vara Cível e Coordenador do Projeto Pai Presente desta Comarca do Crato Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o Programa Pai Presente realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça por intermédio do Provimento
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 A ACAO PENAL, BEM COMO APLICO-LHE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, COM ESPEQUE NO ARTIGO 319, INCISOS I E IV, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL (LEI 12.403/2011): (A) COMPARECIMENTO BIMEST RAL EM JUIZO, ENTRE OS DIAS 06 (SEIS) E 10 (DEZ), DURANTE O CURSO DA PERSECUCAO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E; (B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171- Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 314 Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002866-08.2022.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: M. D. F. S. D. O. Advogado: Monica Rios Carneiro (OAB:BA66435) Reu: V. D. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO no prazo de 15 (quinze) dias, a certidão de inteiro teor do imóvel em alusão. Dispenso a realização da audiência de conciliação por não vislumbrar a possibilidade de acordo entre as partes. Cite-se o requerido por intermédio dos correios via ARMP, para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as advertências de praxe. ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700581-30.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - Salári
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5495 Diante do exposto, defiro a realização do exame de DNA, deste modo, designo a Clínica Biocroma, tendo em vista o convênio com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atentando para o deferimento da gratuidade de justiça concedida ao requerente, no qual, deverá à secretaria entrar em contato, via e-mail, para a Diretoria de Assistência à saúde -DAS TJBA, a