916 resultados encontrados para progressao de regim - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ACUSADO : EMERSON TEIXEIRA DA SILVA VITIMA : ELIAS NUNES ALECRIM E OUTRO ADV ACUS : 10822 GO - MARISA BECH DESPACHO : DECISAO TRATA-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO EMERSON TEIXEIRA DA SILVA. CARREADO AOS AUTOS O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA (F. 285/286), VERIFICOU-SE QUE O REEDUCANDO ATINGIRA O RE QUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME. COM EFEITO, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ALEXSANDER CHRISTIAN DE OLIVEIRA NONATO EDILSON POLIZEL JOAO BATISTA FERREIRA LIMA IURY GABRIEL IPOLITO DE LIMA BRANDON ROBERTO DOS SANTOS DIOGO LUCIO NERES SILVA MICHEL FRANK SANTANA GONCALVES NILSON FRANCISCO DE MOURA VITIMA : CLAUDINEI CONCEICAO DA SILVA ROBSON HENRIQUE SOUZA DE AGUIAR ANTONIO MARCOS FERREIRA DO NASCIMENTO BRUNO DANIEL FAGUNDES DE OLIVEIRA DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 OS (URIUNDO DA COMARCA DE TUPACIGUARA-MG) NO REGIME FECHADO, SEND O QUE ESTE EVENTUALMENTE PODERA TER DIREITO A PROGRESSAO DE REGIM E PARA O SEMIABERTO EM 28/08/2016. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA-GO, ___/ ___/2016. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 891 de 3160
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIM E E LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DETERMINADO PELO MANUAL DE R OTINAS DE EXECUCAO PENAL CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS-GO. AGUARDE-SE INCIDENTES. SEM CUSTAS. P. R. I. ANAPOLIS , 16 DE ABRIL DE 2018. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrôni
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELINGTON ALVES DA SILVA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : DECISAO HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FL S. 110/111 PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDUCANDO ATINJA O REQUISITO OBJETIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DISLEI FERREIRA DE SOUSA VITIMA : BRUNA BIKELLY MARIANO MARQUES ADV ACUS : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : CONVERTO O JULGAMENTO DA DECISAO DE PROGRESSAO DE REGIME EM DILIG ENCIA. OFICIE-SE A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO PARA REM ETER A ESTE JUIZO, ASSIM QUE FOR CONFECCIONADO, O LAUDO DE FISCAL IZACAO DE TRAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 5, ENTENDO MAIS PRODUCENTE COLHER NOVA MANIFESTACAO MINISTERIAL A CERCA DA CONCESSAO DO BENEFICIO PREVISTO ARTIGO 1, INCISO I, DO R EFERIDO DECRETO AO SENTENCIADO. ANAPOLIS, 27 DE JANEIRO DE 2016. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435515-36.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSIMAR JUNIO DE ASSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DACAO DE PENAS AS FLS. 48/49, COM PREVISAO DE PROGRESSAO DE REGIM E PARA O SEMIABERTO EM 27/12/2026. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA MANIFESTARAM CONCORDANCIA COM OS CALCULOS ELAB ORADOS. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOL OGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 48/49, PARA QUE PR ODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ECAPTURA DO APENADO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA F UGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME. OF ICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINAND O PROVIDENCIAS PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. OFIC IE-SE TAMBEM A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEO R DESTA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ROMOVIDOS AS FLS. 34/35 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. ENCAMINHEM-SE COPIAS DA LIQUIDACAO AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL, A FIM DE UMA SER ENTREGUE AO EXECUTADO, MEDIANTE CERTIDAO DE ENTREGA PESSOAL AO MESMO, DEVENDO SER ENCAMINHADA A ESTE JUIZ O, E OUTRA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO DO REEDUCANDO, CONFOR ME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 2 DA RESOLUCAO 103 DO