916 resultados encontrados para progressao de regim - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 57989-89.2011.8.09.0118 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IDEVAN JOSE MARQUES DA CRUZ ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : AUTOS N.: 201100579898 EXECUCAO PENAL VISTOS ETC. AO MINISTERIO P UBLICO. PANAMA, 26 DE JULHO DE 2017. LIVIA VAZ DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 37264 GO - BRUNNA PACHECO DESPACHO : PROCESSO N: 200303304442 D E S P A C H O: PROMOVA-SE, PORTANTO, N OVA LIQUIDACAO DE PENA DO CONDENADO FABIANO SOUZA MARTINS , PARA ANALISE DE EVENTUAL DIREITO AOS BENEFICIOS DE INDULTO OU COMUTACA O DE PENA, BEM COMO PARA ANALISAR O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIM E. NA OPORTUNIDADE , OUCA-SE O I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 464796-11.2011.8.09.0005 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO SOARES ADV ACUS : 28235 GO - ICARO ARAUJO BRAGA DESPACHO : DECISAO HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FL S. 197/198 PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EFEIT OS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 GIDOS PELO ART. 112 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O CONDENADO PREENCH E AINDA OS PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS, ESPECIALMENTE O DE BOM COMPOR TAMENTO CARCERARIO, CONSOANTE A CERTIDAO DE FL. 394, ALEM DOS ATE STADOS DE TRABALHO DE FL. 397. ASSIM, DEFLUI-SE DOS DOCUMENTOS AC OSTADOS QUE O REQUERENTE POSSUI BOA CONDUTA SOCIAL E CONDICOES DE AJUSTAR-SE AO SEMIABERTO. PORTANTO, DEFIRO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 16503 15633 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE NO DIA 06.06.2017, AS 14:00HS, NESTE GA BINETE DA 1 VARA EXECUCAO PENAL, FOI REQUISITADO (OFICIO N 69/201 7) O PACIENTE EDUARDO TOMAZ GOMES , PARA AUDIENCIA DE LIBERACAO C ONDICIONAL, POREM O MESMO NAO COMPARECEU. DESSA FORMA, OFICIE-SE A COORDENADORA DO PAILI PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 259369-04.2007.8.09.0087 ( 200702593693 ) : 829 : ACAO PENAL : GERCIANE IZIDORO NETO ANA MARIA CAMILO GONCALVES VITIMA : LIBERTY PAULISTA SEGURADORA ADV ACUS : 8530 GO - ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : FICA INTIMADO O DEFENSOR DR. ANTONIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA DA A CUSADA GERCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 A-SE PRESO NA CPP, E ATINGIU O REQUISITO PARA PROGRESSAO DE REGIM E DO FECHADO PARA O SEMIABERTO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA Q UE SEJA REALIZADO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA MARCOS VINICIUS RABE LO DE SOUZA. ACOSTE COPIA DA DECISAO DE FLS.38 A 41E DEMAIS DOCUM ENTOS NECESSARIOS. GUAPO, 27 DE MAIO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCH A COSTA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ADV ACUS : 13619 GO - ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, E DE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, FORMULADO PELO REEDUCANDO WELLINGTON MANOEL DA COSTA. AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE O ADVENTO DE REQUISITOS PARA PROGRESSAO DE REGIM E. INTIME-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR ACERCA DEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 CONVERTO O JULGAMENTO DA DECISAO DE PROGRESSAO DE REGIME EM DILIG ENCIA. OFICIE-SE A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO PARA REM ETER A ESTE JUIZO, ASSIM QUE FOR CONFECCIONADO, O LAUDO DE FISCAL IZACAO DE TRABALHO EXTERNO, PARA VIABILIZAR A PROGRESSAO DE REGIM E PARA O ABERTO. AGUARDE-SE A JUNTADA NOS AUTOS DO RESPECTIVO LAU DO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434505-93.2009.8.09.0006 ( 200904345054 ) AUTOS NR. : 586 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : OZORIO GONCALVES AGUIAR ADV ACUS : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 96/97, E, CO M ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015, CO NCEDO INDUL