916 resultados encontrados para progressao de regim - data: 13/08/2025
Página 10 de 92
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 AS TRABALHADOS (FL. 62 ROTEIRO DE PENAS), DEFIRO O PEDIDO DE FL. 63 PARA FINS DE REMICAO, CONSIDERANDO TAL PERIODO COMO PENA EFETI VAMENTE CUMPRIDA, NA PROPORCAO PREVISTA NO ART. 126, 1, II, DA LE I DE EXECUCAO PENAL. PORANGATU, 13 DE JUNHO DE 2017. DENIS LIMA B ONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 210895-86.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO : 569843-85.2008.8.09.0002 ( 200805698439 ) AUTOS NR. : 533 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUBENS ALVES DOS SANTOS VITIMA : KAREN KRISTINA RODRIGUES DE JESUS ADV ACUS : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : AUTOS N.: 533 /20 08 PROTOCOLO N.: 200805698439 SENTENCIADO: RUBE NS ALVES DOS SANTOS DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE FLS. 378, AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 54869-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500548698 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE C ONFORME CERTIDAO FL. 144 VERSO, FOI TRANSCORRIDO O PRAZO PARA REQ UERER A EXPEDICAO DO ALVARA DE RESTITUICAO DE UMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO SILVA FREITAS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 10/10V, HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUC AO N 113 DO CONSELHO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV VIT ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 : : : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 422041-55.2012.8.09.0160 1206 EXECUCAO PENAL ELIANE MOREIRA DIAS MINISTERIO PUBLICO JERONIMO ANTONIO DE CASTRO 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 27374A GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA 35348 DF - FELIPE LIMA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : BRUNO QUALTO MENDES ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 200904214456 TENDO EM VISTA O TEOR DO OFICIO DE FLS. 330 , AUTORIZO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO BRUNO QUALTO MENDES PAR A A COMARCA DE GOIANIA-GO A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2016 AS 16:30 HORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ADV ACUS : 2639 GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS DO REEDUCANDO VA LMIR PEREIRA DOS SANTOS, FICANDO DEFINIDO O REGIME FECHADO PARA C UMPRIMENTO DE PENA, TENDO COMO DATA BASE PARA PROGRESSAO DE REGIM E O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015. EXPECA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA , DE-SE VISTA AS PARTES. EM SEGUIDA, COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 IANTE DA COLHEITA DAS DECLARACOES DA VITIMA EDGLEISON BEZERRA DOS SANTOS E DIANTE DA CERTID AO DE FLS. 26, DEVOLVA-SE A PRESENTE D EPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. NAD A MAIS, DO QUE PARA CONSTAR LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________ (ANNAIH P INTO DE LIMA), ASSESSORA, O DIGITEI. GIULIANO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 60. A ESCRIVANIA PARA QUE PROVID ENCIE A REMESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARC A DE UNAI-MG A FIM DE QUE O(A) REEDUCANDO(A) DE CUMPRIMENTO A PEN A ESTIPULADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE PROVID ENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 414600-68.2016.8.09.0132 :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/03/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FANE PEREIRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA ===============================================================