Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2962 312 ADV: TARCÍSIO CARLOS ALVES DE MENEZES (OAB 10318/AL), ADV: HENRIQUE BURIL WEBER (OAB 931A/SE), ADV: LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP), ADV: ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS (OAB 23877PE), ADV: CRISTIANO MEDEIROS DE CASTRO (OAB 380841/SP) - Processo 0704210-13.2021.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Indenização p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2787 359 HOMOLOGANDO a transação efetuada (fl. 7), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. As partes renunciaram ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 22 para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ora Determinada. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 11 de dezembro de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: ADRIANO COSTA AVELINO (OAB 4415/AL), ADV: GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2713 87 Imobiliá - Banco Sudameris Brasil S/A - Banco Frances e Brasileiro S/A. - Banespa - Banco do Estado de São Paulo S/A - Banco America do Sul S.A - Banco do Progresso S/A. - Banco Mercantil de Pernambuco S/A - Coplan - Cooperativa dos Plantadores de Cana de Alagoas Ltda - Banco Industrial e Comercial S.A - Bicbanco - Caixa Eco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 453 homologo o pedido de desistência do autor e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, nem honorários de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Independentemente do trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa. Expedientes necessários. Gira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2818 36 judiciais realizados pelo autor, totalizando R$ 6.992,50 (seis mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Diante do exposto, e mais que dos autos constam, julgo procedente o pedido, com arrimo no art. 487, inciso I, do CPC, para determinar a imediata liberação dos valores depositados em juízo da seguinte forma:

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 665 julgado em 14/11/2016, DJe 23/11/2016) EMENTA CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FATO DO SERVIÇO. PRAZO PRESCRICIONAL. CINCO ANOS. ART. 27 DO CDC. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE. I. Segundo o artigo 27 do CDC: “Prescreve em 5 (cinco) anos a pretens�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1424 Leasing Ltda., para que se manifestasse sobre a cessão objeto desta falência, tendo deixado transcorrer integralmente o prazo, sem manifestação, aplico, em desfavor desta, a advertência da decisão de fls. 7.546/7.548, e, não tendo sido trazida qualquer evidência que desabonasse os documentos apresentados pela INCONEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informe a CEF se cabe expedição de ofício, neste caso, para aproapriação dos valores, em razão desse requerimento já ter sido realizado em outros casos. Em caso positivo, expeça-se ofício à agência para apropriação da Caixa dos valores depositados nos autos. EMBARGOS A EXECUCAO 0015303-43.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005670-08.2015.403.6100) MALAKY COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - ME(SP280190 - NELSON DE SOUZA PINTO NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informe a CEF se cabe expedição de ofício, neste caso, para aproapriação dos valores, em razão desse requerimento já ter sido realizado em outros casos. Em caso positivo, expeça-se ofício à agência para apropriação da Caixa dos valores depositados nos autos. EMBARGOS A EXECUCAO 0015303-43.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005670-08.2015.403.6100) MALAKY COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - ME(SP280190 - NELSON DE SOUZA PINTO NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(