Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 981 de testemunhas. O acórdão de fls. 553 afastou a exibição incidental pugnada pela ré. Às fls. 626 foi declarada a preclusão da prova pericial contábil em função da inércia da ré no recolhimento dos honorários periciais. Ato contínuo foi determinada a expedição das cartas precatórias para a ouvida de testemun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 549 O processo tem de andar para frente. O aparato judiciário é muito caro para a sociedade e cada processo representa um custo altíssimo. Anulá-lo, portanto, é medida de exceção.” (cf. REsp. nº 802.497-MG; STJ, 3ª T., rel. Min. Nancy Andrighi; j. 15-5-2008; v. u., in Boletim da AASP 2665/1795). Além disso, do despacho que de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2324 75 passo em que INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 330, inc. I, § 1º, inc. I e IV, do CPC, julgando extinto o feito sem a resolução do mérito, o que faço com arrimo no art. 485, inc. I, do mesmo diploma legislativo. Ex officio, retifico o valor atribuído à causa, alterando-o para R$ 11.129,28 (onze mil, cento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2316 231 Especial Cível - Responsabilidade Civil - AUTORA: Layse dos Santos Bruno - RÉU: Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento do Estado de Alagoas - Autos n° 0000062-33.2018.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Layse dos Santos Bruno Réu: Companhia de Abastecimento DÁgua e Saneamento do Estado d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2090 190 haja dúvidas decorrente de documentos ou outras provas nos autos ou simplesmente , decorrente da falta de verossimilhança dos fatos alegados” (In Código de Processo Civil Anotado, 4º ed, editora Manoele. 2004)Na mesma linha se posiciona Humberto Theodoro Júnior em sua obra de direito Processual Civil, vol.I, 25 ed., Ed. F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1848 279 cinquenta e nove reais) a parte demandante, de forma simples, aplicando juros de 1% am e correção monetária com base no INCP, ambos contados da data da compra, ou seja, 05/05/2015, devendo as demandadas providenciarem o recolhimento do produto no endereço da demandante, mediante recibo, constante nos autos, após a efetiva

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de maio de 2011 $ 2.000,00 (dois mil reais) e, por fim, para CONDENAR o réu ao pagamento em favor da autora da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC, desde a sentença, e acrescida de juros legais, a partir da citação.Declaro extinta essa fase processual, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários de advogado a teor do dis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 377 comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório da justiça e será sancionado com a multa de até 2% ( dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”.Art 335, I NCPC: O réu poderá oferecer pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2592 DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 0006470-93.2019.8.26.0127 (processo principal 1000876-81.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Delmiro Camargo - Wal Mart Brasil LTDA - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. A parte credora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3188 339 Obrigações - AUTOR: José Vitor Almeida Pinheiro - Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, por inexistir bens penhoráveis, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Ressalto, por oportuno, que a presente decisão não impede a repropositura desta fase de cumprimento de sentença pela parte interessada, desde q