Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 40 Presidencian. 50/2018 00243 Processo: 0000604-39.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: GRANJA JEAVES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00244 Processo: 0000716-13.2013.815.0411 - EXECUCAO FIS

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00382 Processo: 0011630-17.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PINE S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO BNG ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 026397PE PATRICIA ANTUNES FERNANDES , 020795PE MARIA CAROLINA DA F.DE A. SILVA. REU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA , 014577PB JULLYANNA KARLLA

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 12) Agravo de Instrumento nº 0803545-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Alecsandro Gomes da Silva. Advogado(s): Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB 19.555

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 20) Apelação Cível nº. 00012277520168150000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Tarcízio de Lima Neto Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606) Apelada: En

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00343 Processo: 0005724-37.1995.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADVOGADO: 002686PB ROBERTO AMORIM. REU: PNEUS TEIXEIRA IND E COM LTDAAto Ordinator

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 88) Apelação Cível nº 0806880-85.2017.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Damiana Avarenga Melquíades. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Advogado(s): Mar

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 ZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JOSILENE DE LIRA ROCHA. ADVOGADO(A/S): MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA -RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000046-92.2013.815.0161. 1ª VARA MISTA DE CUITÉ -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 28 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00016 Processo: 0001641-92.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAYALLA JALES MAIA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00098 Processo: 0003604-42.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG VIANA MIGUEL ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

independentemente de sua natureza quando os débitos fazendários ostentarem natureza tributária. Isso porque, quando credora a Fazenda de dívida de natureza tributária, incidem os juros pela taxa SELIC como compensação pela mora, devendo esse mesmo índice, por força do princípio da equidade, ser aplicado quando for ela devedora nas repetições de indébito tributário.17. Como o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09, praticamente reproduz a norma do 12 do art. 100