Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Público a responsabilidade passa a ser subjetiva, exigindo dolo ou culpa, numa de suas três vertentes, negligência, imperícia ou imprudência, não sendo, entretanto, necessário individualizá-la” (STF, 2ª Turma, R.E., Rel. Min. CARLOS VELLOSO, R.T. 753/156, “apud”, RUI STOCO, “Tratado de Responsabilidade Civil”, Ed. Revista dos T

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 266902720168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu AUGUSTO CÉSAR PEREIRA, brasileiro, nascido em 29/10/1966, f

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PROCESSO Nº: 0007474-54.2014.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Lucimary dos Santos – Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire OAB/PB 14.000. Recorrida(s): Previmil Previdência Complementar S/A – Advogado(s): Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.928. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.92

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PENSIONISTA, PRESCREVE EM CINCO ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO SUPRESSIVO, ATINGINDO A PRESCRIÇÃO O PRÓPRIO FUNDO DO DIREITO ALEGADO’. EM SEGUIDA, APÓS O VOTO DO RELATOR, PROPONDO A APROVAÇÃO DO 2º ENUNCIADO, DO TEOR SEGUINTE: ‘A AÇÃO PREORDENADA A IMPUGNAR O CONGELAMENTO DE RUBRICA PERCEBIDA POR SERVIDOR

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 75.2016.8.15.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLARO S/A ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RECORRIDO: NEWTON SIMÕES URTIGA – ADVOGADO(A): AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802916-35.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL D

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 6 Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0009122-25.2014.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Jocilene Teixeira de Sousa Pires E Edvaldo da Silva Pires, APELANTE: Empresa Auto Viacao Progresso S/a. ADVOGADO: Maria Zuleide S. Dias - Oab/pb - 8406 e ADVOGA

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Grande, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento, em parte, em parte, para reformar a sentença, excluindo a condenação ao pagamento de reparação pelos danos morais, mantendo a sentença nos demais pontos, nos termos do voto da relatora assim sumulado: RECURSO – JUIZADO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Santos / Placa: HNR8966Chassi: 9C2KC1550AR073824Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESIAno Fab.:2010 Prop.: Daniela Borges De Oliveira ValuBv Financeira S A C F I / Placa: HNR9052Chassi: 9C2JC4110AR671508Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KSAno Fab.:2010 Prop.: Nilson Silveira De Lima JuniorBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HNR9075Chassi: 9C2KC1550AR159063Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESIAno Fab.:2010 Prop.: Wederson Jose LopesB

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00577 Processo: 0000320-62.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANNY CAROLYNE NUNES PEREIRAINDICIADO: HILTON CARLOS NUNES TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00578 Processo: 0000406-62.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AU

Poder Executivo ● 12/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2020 244, Inc. II; JOSENILDO GONCALVES DE SANTANA, 00789451984, 2018.052529, 39820, Art. 244, Inc. I; JOSICLECIO MANOEL DE SANTANA, 04645450664, 2018.177058, 08820, Art. 244, Inc. II; JUDAS TADEU DE SA, 04965098455, 2018.082489, 904619, Art. 244, Inc. I; JULYANA PAULA SILVA DE SOUZA, 05127147917, 2018.184841, 905519, Art. 244, Inc. II; KAMILA TICIANA DIAS FERREIRA, 03380415342, 2017.211647, 05420, Art. 170; KASSIO JOSE SOUZA DA SILVA, 05470268426, 2018.204174, 05720, Ar