Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 de almeida duarte – oab/pb 23.028 - RECORRIDO: neon pagamentos s/a - Advogado(a) : carlos augusto tortoro junior – oab/sp 247.319 - juiz relator: marcos coelho de salles.65) recurso inominado: 080016284.2020.815.0351 – RECORRENte: companhia de seguros previdência do sul - Advogado(a) : laura agrifoglio vianna – oab/rs 18.668 - RECORRIDO: anto

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 19.1996.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Margarete Rose Silveira Da Paz. Processo: 0009252-83.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0002781-49.2012.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Municipio de Jerico. ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho Oab/pb N. 4.350-a. APELADO: Erisvangela Vieira de Andrade. ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira Oab/pb N. 11.652. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CO

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 devendo ser mantida conforme pactuada”. (TJ-DF - APC: 20140111753194, Relator: Arnoldo Camanho de Assis, Data de Julgamento: 07/10/2015, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 19/10/2015. Pág.: 312). - A comissão de permanência não pode ser cumulada com a cobrança de multa, conforme entende o STJ. - Inexistindo prova ineq

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 4-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002808-75.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA /AMERICAN TOUR AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2021 preventiva e corretiva on site, em equipamento IBM zSeries BC, modelo 2086-A04, nº série 8270D7B (Mainframe z890), incluindo o fornecimento e substituição peças, acessórios e componentes internos. Vigência: 16/12/2021 a 15/12/2022. Valores Global: R$ 89.280,00 e Mensal: R$ 7.440,00; CONTRATO Nº 023/2021 – ATI e TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA EIRELI. CNPJ: 15.686.391/0001-17. Objeto: Locação de solução de no-break, com manutenção preventiva e corretiv

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 RENATA MARTINS DE SOUZA SOBRAL R$ 5.554,77; RENATO FRANCISCO SANTANA SANTOS R$ 2.108,10; RENATO JOSE TENORIO R$ 29.216,10; RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA R$ 4.148,96; RICARDO NASCIMENTO MOTA R$ 15.704,12; RINALDO ROGERIO DA SILVA R$ 11.177,92; RIVALDO JANUARIO PEREIRA R$ 22.721,83; ROBERTO SANDRO DE MELO SANTOS R$ 7.442,41; ROBERVAL MENDES R$ 1.66

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0801226-28.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecime

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 38 do CPP. JPa, 31.08.17. Eu, RKFR, Téc. Judiciaria, digitei. Dr. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO. COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS. Processo nº 0811993-62.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 00136 Processo: 0001824-68.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIANO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE SAPE N