Caderno 4 - Editais ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3644 17 nenhum propósito, iniciando o contato com o “suposto agressor” ou motivando o descumprimento das determinações acima com mensagens, ligações telefônicas etc, a teor do artigo 23, IV da Lei 11.340/2006, na interpretação extensiva do termo “separação de corpos”.”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alega

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 3917 Inconformado com a r. sentença (ID n. 16cb6c2), que julgou parcialmente procedente a demanda, recorre ordinariamente o MÉRITO reclamante (ID 8a6147d), insurgindo-se contra a exclusão da lide da 2ª reclamada (COFCO Brasil S.A), postulando o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária pelas verbas deferidas. Requer também a condenação das rés ao pagamento

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23011 VÍNCULO DE EMPREGO Resta prejudicada a análise das demais matérias recursais. Sem razão. PREQUESTIONAMENTO Em que pese o longo arrazoado interposto pelo reclamante, não há Tem-se por prequestionadas todas as matérias (OJ nº 118 da como reconhecer o vínculo de emprego pretendido. SDI-1 C. TST), ficando desde já advertidas as partes quanto à oposição de

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23013 MÉRITO kkv VÍNCULO DE EMPREGO Sem razão. Em que pese o longo arrazoado interposto pelo reclamante, não há como reconhecer o vínculo de emprego pretendido. No caso em análise não se verifica a presença da subordinação Inconformado com a r. sentença de improcedência (id.921f4ac), jurídica, requisito essencial para a caracterização da relação de recorr

Caderno 4 - Editais ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3644 16 Oliveira Ribeiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente edital devidamente INTIMADO, para comparecer à audiência admonitória designada para o dia 30 de setembro de 2016, às 08:00h, a qual será realizada na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, Av. Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030, Fone: (6

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3004 de cana-de-açúcar" e por não se tratar de terceirização de serviços não poderia ser responsabilizada subsidiariamente pelo eventual inadimplemento das obrigações advindas da presente ação. Já a primeira reclamada, em sua defesa, diz que a segunda reclamada seria uma "indústria tendo como atividade fim a industrialização de açúcar e álcool" (in verbis).

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 3922 situação no quanto disposto na súmula 331 do TST. Pois bem. A origem afastou a condenação da 2ª reclamada sob o fundamento de ter existido entre elas a existência de contrato civil de compra e venda de cana de açúcar, não existindo traços de contrato de fornecimento de mão de obra na relação prestadora/tomadora de serviços. Fundamentação Ora, chama-se

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4724 prestação de serviços, tal qual consta do depoimento desta Custas pelo reclamante, no importe de R$ 5.000,00, calculadas testemunha, que também relatou que não ficava disponível das 10h sobre o valor da causa de R$ 250.000,00, das quais fica isento na às 19h; que a depoente não era proibida de dar aula em outra forma da lei. instituição; caso a depoente n�

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 254 que dificultou ainda mais a sua situação pois, além de ter sido Maria Roseli Mendes Alencar. Presente, ainda, a Procuradora do demitida sem justa causa, ainda restou impossibilitada de Trabalho, Francisca Helena Duarte Camelo. Fortaleza, 16 de março ministrar aulas particulares a todos os seus alunos de 2021. contratantes nas dependência do estabelecimento da Re

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 14115 Cristhy Greco Mattos (fato incontroverso), passou a integrar o não há justificativa para as versões apresentadas perante a justiça quadro social da reclamada, em 11.07.2013, ao passo que o próprio cível, cuja ação foi proposta em 16.02.2017 e na qual o autor autor, por meio da notificação de fl. 278, datada em 03.09.2015, defende a tese de que a máquina p