5 resultados encontrados para projeto com natureza - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 340 As partes apresentam contrarrazões. juntados aos autos pelo autor, devendo ser observada a média dos É o relatório. valores encontrados e, em relação aos meses em que não há FUNDAMENTAÇÃO recibo, observada a média apurada nos demais atinentes ao mesmo Conhecer do recurso ordinário das rés, salvo do pedido de ano. Não há falar, pois, em redução ou majo
18 - Ano XCVI • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de fevereiro de 2019 de saídas escrituradas de produto sem indicação de compor produto fabricado. Omissão também de produtos adquiridos para comercialização. 2. Infração minuciosamente descrita e amparada por farto acervo probatório, inclusive com a demonstração das relações estabelecidas no processo produtivo da empresa para confecção do levantamento analítico de estoques. Inexistê
14 - Ano XCVI • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 141/2019. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2019.00000113584816. TATE 00.244/19-8. REQUERENTE: REBOUÇAS E COMPANHIA LTDA. CNPJ/MF: 05.939.657/0001-32. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO Nº068/2019(05). EMENTA: IMPOSTO DEVIDO AO ESTADO DE RORAIMA EQUIVOCADAMENTE RECOLHIDO AO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O Pleno do TATE,
8 - Ano XCIV• NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 059, DE 23.03.2017. O SECRETÁRIO DE FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30.12.2016, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, composta pelas seguintes servidoras: I – Thereza Cristina Pereira Aca, matrícula nº 336.693-6, na qualidade de presidente; II �