74 resultados encontrados para projeto de terraplanagem - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 110/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de junho de 2011 respondeu: "que não tem registro na Junta Comercial da empresa Terraplenagem GO; que no caso do condomínio não havia responsável técnico pela obra, pois o condôminio não tinha licenciamento e nem alvará para realização da obra; que o depoente falou com a comissão de obras sobre a necessidade de registro no CREA, mas lhe responderam que não seria possível em razão da falta dos documentos citados; que engenhei
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3510 notificação de fls. 85, endereçada a seu sócio-administrador (fls. 33). O memorial descritivo consigna já ter sido feito, nos outros lotes, parte do aterro, sendo que o lote C9 “ainda não recebeu qualquer tipo de material”, esclarecendo que “Esses aterros serão feitos com material oriundo de obra
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 AS DESPESAS PROCESSUAIS - ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.060/50. CE RTO é QUE CABE AO PREJUDICADO O ENCARGO DA VERACIDADE DA ALE GAçãO DE HIPOSSUFICIêNCIA. 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) AGRAVADO(S) 63056-93.2014.8.09.0000(201490630562) IPORA DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE : MINISTERIO PUBLICO : JOAO MARTINS FERREIRA E OUTRO(S) A
Intimem-se os réus José Fernando dos Santos, Leandro José da Silva Placido e LJ Alana obras de Alvenaria Ltda. -ME para trazerem para a audiência de conciliação os seguintes documentos relativos ao imóvel: Sondagens Geotécnicas do subsolo do imóvel, levantamento planialtimétrico cadastral, projeto de terraplanagem, projeto geotécnico das fundações, projeto das instalações elétricas, hidráulicas e ART. Intimem-se. Taubaté, 17 de agosto de 2017. Giovana Aparecida Lima Maia Ju�
Intimem-se os réus José Fernando dos Santos, Leandro José da Silva Placido e LJ Alana obras de Alvenaria Ltda. -ME para trazerem para a audiência de conciliação os seguintes documentos relativos ao imóvel: Sondagens Geotécnicas do subsolo do imóvel, levantamento planialtimétrico cadastral, projeto de terraplanagem, projeto geotécnico das fundações, projeto das instalações elétricas, hidráulicas e ART. Intimem-se. Taubaté, 17 de agosto de 2017. Giovana Aparecida Lima Maia Ju�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 498 apresentou outros documentos às fls. 89/144. O réu manifestou-se sobre a prova acrescida (fls. 146/148 e 152/154). É o relatório.Fundamento e decido.O feito comporta julgamento antecipado, considerando-se o desinteresse das partes pela prova oral.Rejeito a questão preliminar. Embora de forma concisa, o autor expôs o f
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 694 arbitro em 15% do valor da causa. P.R.I.C. Nos termos do artigo 511 do CPC, fica o interessado intimado de que para o caso de recurso, o preparo importará em R$ 19.040,25, devendo ainda recolher R$ 261,60 para porte de remessa e retorno, nos termos do provimento n° 833/04. - ADV: CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1204 plantio de grama no talude e respectiva proteção contra erosão, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe aplicada multa diária (fls. 60). Em 25/01/2003, ocorreu o desmoronamento e dois dias após foi efetuado o laudo respectivo, em que consta um “pequeno histórico dos fatos” (fls. 61/62). Realizada perícia
TAUBATé, 14 de agosto de 2017. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000349-67.2017.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: WILLIAM SANT ANNA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CARLA LOPEZ LOBAO - SP324863, FLAVIO CORREA LEITE - SP327529 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE FERNANDO DOS SANTOS, LEANDRO JOSE DA SILVA PLACIDO, LJ ALANA OBRAS DE ALVENARIA LTDA - ME DECI S Ã O Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Nos termos do artigo
TAUBATé, 14 de agosto de 2017. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000349-67.2017.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: WILLIAM SANT ANNA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CARLA LOPEZ LOBAO - SP324863, FLAVIO CORREA LEITE - SP327529 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE FERNANDO DOS SANTOS, LEANDRO JOSE DA SILVA PLACIDO, LJ ALANA OBRAS DE ALVENARIA LTDA - ME DECI S Ã O Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Nos termos do artigo