DOEPE 17/02/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 29
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA DA CONSULTA PÚBLICA 03/2016
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 03/2016 Publicado no DOE em 16 de
fevereiro de 2016.
CONSULTA PÚBLICA 05/2016 Objeto: Dispensa de Licitação
para aquisição de 11 (onze) Conjuntos Interdisciplinares para
Laboratórios de Ciências da Natureza (Biologia, Física, Química)
e Matemática destinados as Escolas Técnicas da Rede Pública
Estadual. Com base no art.24, IV, da Lei 8.666/93. Prazo de envio
de cotações: 5 (cinco) dias uteis a contar a partir desta publicação.
Especificações para cotação constantes no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade:
Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação
solicitada conforme Termo de Referência por e-mail para: Thais
Batalha, [email protected] Gestora de Análise de Mercado.
(F)
Onde se lê: Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a partir desta
publicação.
Leia-se, corrija-se e registre-se: Prazo de envio de cotações: 3
(três) dias úteis, a partir desta publicação. Recife 16 de fevereiro
de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 018/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 031/2015 CPL I
PE. N° 015/2015 resolve publicar o preço registrado visando
à aquisição de equipamentos diversos para escolas técnicas
estaduais Empresa vencedora: FUTURA DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO EM GERAL LTDA,CNPJ:11.615.369/0001-25 Valor
total da ARP R$ 25.860,00 Vigência: 16/02/2016 a 15/02/2017
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 015/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 002/2014 II PE.
N° 001/2014 II resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de mobiliário Empresa vencedora: OZIR ALMEIDA
PEREIRA ME, CNPJ: 00.349.427/0001-08 Valor total da ARP R$
3.599,00 Vigência: 16/02/2016 a 15/02/2017 EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 026/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE. N°050
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de
livros educacionais, destinados as Bibliotecas Escolares da Rede
Pública Estadual de Ensino. Empresa vencedora: SUPORTE
EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ: 13.389.880/0001-81. Valor
total da ARP R$ 120.096,05. Vigência: 12/02/2016 a 11/02/2017
- EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 021/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE.
N°050 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de livros educacionais, destinados as Bibliotecas
Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa
vencedora: IMEPH – INST. META DE EDUC. PESQUISA E
FORMAÇÃO DE REC. HUM. LTDA, CNPJ: 04.528.440/000177. Valor total da ARP R$ 157.663,56. Vigência: 12/02/2016 a
11/02/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 012/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 002/2014 II PE. N°
001/2014 II resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de mobiliário Empresa vencedora: ESCRITORIO E ARTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ:10.372.487/000197 Valor total da ARP R$ 25.980,00 Vigência: 16/02/2016 a
15/02/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 017/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 002/2014 II PE.
N° 001 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de mobiliários Empresa vencedora: TSW INDÚSTRIA DE
COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI,CNPJ:10.456.190/0001-00
Valor total da ARP R$ 33.298,80 Vigência: 16/02/2016 a
15/02/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA TÉCNICA
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PL.019.2015.CC.014.2015 OBJETO: Elaboração de projetos
e serviços técnicos de engenharia. Empresas classificadas:
RBF EMPREENDIMENTOS LTDA (LOTE 02 - PT=83,35 e
IT=100,00) e POLICONSULT ASSOCIAÇÃO POLITÉCNICA DE
CONSULTORIA (LOTE 03 - PT=97,20 e IT=100,00). Nenhuma
empresa foi desclassificada. O LOTE 01 foi declarado DESERTO.
Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 25/02/2016 as 10:00h a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital.
Recife, 15 de fevereiro de 2016
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 037/2016 – SAJURGGAJ-SEE-PE, a Dispensa de Licitação Nº 002/2016-II, Processo
Nº 005/2016-II, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra, cujo
objeto é prestação de serviços de mão de obra terceirizada para
atendimento das necessidades de operação logística de materiais
da Secretaria de Educação. Valor total: R$ 744.881,40, para um
período de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do
processo licitatório ordinário, o que ocorrer primeiro, em favor
da empresa ENCRED – EMPRESA NORDESTNA DE CRÉDITO
EIRELI - EPP, CNPJ Nº 01.784.754/0001-42.Recife, 12 de
fevereiro de 2016.Ednaldo Alves de Moura Júnior.Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA ERRATA AO CT Nº
197/2015, DOE Nº 17, FLS. 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
CONTRATADA: SOMAR COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 09.175.609/0001-76.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.005.2016.TP.001.2016
Empresas
HABILITADAS:
JATOBETON ENGENHARIA LTDA, ENSEADA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA,
JME ENGENHARIA LTDA e ROCHA ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA. Empresa INABILITADA: FRANCK
GONÇALVES PEREIRA EIRELI ME. Encontra-se aberto o prazo
recursal. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada para
o dia 25/02/2016 às 11:00h a abertura dos envelopes de propostas
de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2011. Contratada: SMITHS
DETECTION GROUP LIMITED; Objeto: Prorrogação de prazo e
inclusão de Nota de Empenho. Vigência: 01/12/2015 à 30/11/2016.
Nota de Empenho: 2015NE000634. Recife, 01 de dezembro de
2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo
de Ressocialização.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2012. Contratada:
ANDRADE BARROS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato, a partir de 01/06/2015
à 31/05/2016; Supressão de 02 motocicletas, totalizando o
percentual de 66,67% do contrato, com efeito a partir de 08/09/2015
e Redução do valor mensal de R$ 2.911,29 para R$ 970,43 à partir
do mês de setembro de 2015. Vigência: 01/06/2015 à 31/05/2016.
Nota de Empenho: 2015NE000413. Recife, 01 de junho de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 034/2015. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS
CONFIANÇA LTDA-ME. Objeto: Contratação de 26 veículos
utilitários para suprir a necessidade de transporte de reeducandos
e atividades operacionais da Seres. Vigência: 01 ano, a contar
de 18/12/2015. Valor Total: R$ 1.946.568,00. Nota de Empenho:
2015NE000743. Origem: Processo Licitatório Nº 141.2015/
SJDH. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 074/2015. Recife, 18
de dezembro de 2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges.
Secretário Executivo de Ressocialização.
Contrato Nº 035/2015. Contratada: ARENA MM. COMERCIAL
LTDA - ME. Objeto: Fornecimento parcelado de água potável
em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em
veículo tanque, tipo caminhão pipa, em metros cúbicos. Vigência:
12 meses, a contar de 25/11/2015 à 24/11/2016. Valor Total:
R$ 2.228.752,80. Nota de Empenho: 2015NE000703. Origem:
Processo Licitatório Nº 027/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 11/2014/SERES/SEDSDH. Recife, 25 de novembro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 - PL.004.PP.03/2016.
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de
material de proteção e segurança (cadeado), para atendimento
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2016 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação da Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE, CNPJ Nº 10.921.252/0001-07, para
viabilizar as publicações de matéria legal no Jornal Diário Oficial
de Pernambuco, no valor de R$ 43,00 (quarenta e três reais)
a unidade do cm/coluna, para a SecMulher, com fundamento
no Inciso VIII, do Art. 24, da Lei 8666/93 e alterações. Recife,
16.02.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2015,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 141/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 074/2015/SJDH/SERES.
Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de
locação de 41 veículos utilitários para suprir a necessidade de
transporte de reeducandos e para as atividades operacionais
na sede da Seres. Ficam registrados os seguintes preços:
1) LOCADORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA-ME26 veículos tipo caminhonete 4x4, com valor unitário de
R$ 74.868,002, totalizando R$ 1.946.568,00; 2) PARDAL
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI-ME – 15
veículos tipo van, com valor unitário de R$ 102.990,00,
totalizando R$ 1.544.850,00. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 09/12/2015. Recife, 09 de dezembro de 2015. Éden
de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2016,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 009/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2015.
Objeto: Aquisição de 1500 algemas de punho, em aço
inoxidável, para atender as necessidades de aparelhamento
do Sistema Penitenciário. Fica registrado o seguinte preço:
Empresa DOUBLE CHANCE SISTEMAS DE SEGURANÇA
LTDA – 1500 algemas, com valor unitário de R$ 120,00,
totalizando R$ 180.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 27/01/2016. Recife, 27 de janeiro de 2016. Éden
de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 102/2014 – FEM
Município: LIMOEIRO – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto:
Alteração
do
PTM
“PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS
PLUVIAIS” (AP-180 SUB. FINAL), sem acréscimo de custo para
o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 165/2014 - FEM
Município: TAMANDARÉ – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Inclusão do PTM – INFRAESTRUTURA –
PAVIMENTARÇÃO (AP – 005) com recursos da Emenda
Parlamentar Nº 514/2014 do Deputado Clodoaldo Magalhães
mais recursos municipais, sem acréscimo de custo para o Estado.
3º T.A ao Termo de Adesão Nº 165/2014 - FEM
Município: TAMANDARÉ – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ (AP SUB.
FINAL – 264/15), sem acréscimo de custo para o Estado.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO do D.O.E de 4 de fevereiro de
2016, para o 1º T.A ao Termo de Adesão Nº 076/2014 – FEM do
Município da ILHA DE ITAMARACÁ – FEM/Gestor – SEPLAG,
ONDE SE LÊ: Objeto: Alteração com inclusão e supressão de
ruas do PTM - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO
DA ILHA DE ITAMARACÁ do PTM- PAVIMENTAÇÃO EM
PARALLEPÍPEDOS GRANÍTICIOS EM RUAS DO BAIRRO
VERMELHOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, DA RUA DO
MINI LANCHE,S/D 01, PEDROSA E ZILDA ARNS NO BAIRRO
VERMELHOS DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
DO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES (AP SUBSTITUIÇÃO FINAL – 155/15), sem acréscimo
de custo para o Estado. LEIA-SE, Objeto: Alteração com inclusão
e supressão de ruas do PTM - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO
MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, sem acréscimo de custo
para o Estado.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
OBJETO: Aquisição de Material de Copa e Cozinha
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor das empresas: BML COMERCIAL
LTDA., itens 01 e 02; ANDERSON SOARES DA SILVA - ME, item
05; e M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA - ME, itens 04
e 07. Os itens 03 e 06 foram fracassados. Recife, 16/02/2016 Paulo César Lopes Prado. Pregoeiro/CEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 148/2013 – FEM
Município: SÃO BENEDITO DO SUL – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “PROJETO DE MELHORIA
DE INFRAESTRUTURA URBANA – I ETAPA”, sem acréscimo de
custo para o Estado.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 068/2013 – FEM
Município: GOIANA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Alteração e reprogramação dos PTMs - PROJETO
DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO
PÁTIO DA FEIRA DE FLEXEIRAS E ACESSO (AP-132RE) e
PTM – PROJETO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DA RUA DE ACESSO E DO ENTORNO DA NOVA
SEDE DO SAMU DE GOIANA (AP-133 RE), sem acréscimo de
custo para o Estado.
(F)
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade em favor da BML COMERCIAL LTDA.,
CNPJ: 11.292.106/0001-22, valor total R$ 9.940,00; ANDERSON
SOARES DA SILVA – ME, CNPJ: 08.537.109/0001-74, valor
total R$ 156,00; e, M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA
– ME, CNPJ: 20.524.322/0001-47, valor total R$ 1.912,20 .
Recife, 16/02/2016 - Ângella Mochel de Souza Neto. Secretária
Executiva de Gestão Estratégica.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: Contratação Emergencial
de Serviços de
Conservação e Limpeza, nos endereços informados no TR. As
propostas deverão ser apresentadas até 22/01/2016, às 17h, na
Rua da União, 253, 1º andar, Boa Vista, Recife, PE. O Termo de
Referência e seus anexos poderão ser obtidos em dispositivo
portátil de armazenamento – pen drive, no endereço acima; no
site www.sempetq.pe.gov.br no link de “Licitações” ou WWW.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 16 de fevereiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n°
004/2016, Processo CPLME Nº 025/2016, referente à
contratação direta da empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS
SA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
OCTREOTIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 30MG, FORMA
FARMACEUTICA PÓ PARA SUSPENSÃO INJETAVEL,
FORMA DE APRESENTÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULARL no quantitativo de
100 (cem ) frascos-ampola , com o valor unitário de 4.497,61
(quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e
hum centavos ), perfazendo o valor global de R$ 449.761,00
(quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e
um reais)., visando atender toda Rede Publica Estadual de Saúde
de Pernambuco, por um período de outubro/2015 à abril/20156,
com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 16/02/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N 004/2016. Contratada: Empresa ACCESS
COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÕES E REPRESENTAÇÕES.
Objeto: Aquisição de sistema de vigilância e monitoramento do
tipo kit com 8 (oito) câmeras infravermelho, com DVR Stand Alone
8 canais, com HD de no mínimo 500GB Valor: R$ 31.000,00
(Trinta e um mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Origem:
processo licitatório Nº 021/2015 – CPL/SEMPETQ pregão
eletrônico Nº 006/2015 ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO,
Secretária Executiva de Gestão – SEMPETQ e PAULO SÉRGIO
MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação – SEMPETQ.
(F)
0
Recife, 16 de fevereiro de 2016
(F)
das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco e da Sede
da SERES. DATA DE ABERTURA: 29.02.2016 às 09h. O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.seres.pe.gov.
br, no Painel de Licitações ou ainda na Rua do Hospício, 751,
Parque 13 de Maio, mediante a entrega de CD ou pen-drive.
Recife, 16 de fevereiro de 2016. Polyana Carina de Almeida
Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
Recife, 17 de fevereiro de 2016
Corpo de
Bombeiros
193