Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1539 admitida na justiça laboral pátria. possa ter por consequência as duas formas de lesão, seus Em precedente recente, o Ministro do TST Luiz Philippe Vieira de pressupostos e demonstração probatória se fazem de forma Mello Filho teceu valiosas lições sobre o tema, destacando seu peculiar e independente. No caso concreto, a Corte regional conceito, seu históri

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2423 Em precedente recente, o Ministro do TST Luiz Philippe Vieira de pressupostos e demonstração probatória se fazem de forma Mello Filho teceu valiosas lições sobre o tema, destacando seu peculiar e independente. No caso concreto, a Corte regional conceito, seu histórico e seus requisitos. Pela importância, clareza, entendeu que o reclamante se desincumbiu do ô

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1526 TST, da lavra do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o dano existencial tão somente em razão de o trabalhador ter vejamos: demonstrado a prática habitual de sobrejornada. Entendeu que o "RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - DANO EXISTENCIAL corolário lógico dessa prova seria a compreensão de que houve - DANO À PERSONALIDADE QUE IMPLICA PREJUÍZO AO

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 617 existencial pode decorrer de atos ilícitos que não prejudicam a como espécie de dano moral ou como dano de natureza saúde nem o patrimônio da vítima, mas a impedem de continuar a extrapatrimonial estranho aos contornos gerais da ofensa à desenvolver uma atividade que lhe dava prazer e realização personalidade, o que se tem é que dano moral e dano existencial

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3381 passeando, curtindo a família, os amigos o Reclamante estava justrabalhista o conceito tem sido absorvido e ressignificado para o trabalhando, acentuando o dano existencial o fato dos trabalhos aos contexto das relações de trabalho como representativo das domingos e aos feriados não terem sido pagos em dobro." violações de direitos e limites inerentes ao contrato

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 610 poucos sendo absorvido pelos Tribunais Brasileiros, A controvérsia se circunscreve ao tema do dano existencial e de especificamente na seara civil, e, mais recentemente, tem sido sua caracterização ou não no caso concreto. Essa modalidade de pautado no âmbito da Justiça do Trabalho. No âmbito da doutrina dano extrapatrimonial é de reconhecimento relativament

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 2756 PROJETO DE VIDA OU À VIDA DE RELAÇÕES - NECESSIDADE do ônus de comprovar o efetivo prejuízo à sua vida de relações ou DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO OBJETIVA NESSES DOIS ao seu projeto de vida. Portanto, extrai-se que o dano existencial foi ASPECTOS - NÃO DECORRÊNCIA IMEDIATA DA PRESTAÇÃO reconhecido e a responsabilidade do empregador foi declarada à DE SOB

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3678 o simples fato de se ter reconhecida a prestação de horas extras, à sua comprovação. Isto é, embora uma mesma situação de fato por si só, não tem o condão de caracterizar o dano existencial. possa ter por consequência as duas formas de lesão, seus Seria preciso, pois, que o trabalhador provasse nos autos os pressupostos e demonstração probatória se

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 550 especificamente na seara civil, e, mais recentemente, tem sido (RR - 523-56.2012.5.04.0292 , Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira pautado no âmbito da Justiça do Trabalho. No âmbito da doutrina de Mello Filho, Data de Julgamento: 26/08/2015, 7ª Turma, Data de justrabalhista o conceito tem sido absorvido e ressignificado para o Publicação: DEJT 28/08/2015) (su

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 473 modalidade de dano extrapatrimonial é de reconhecimento violações de direitos e limites inerentes ao contrato de trabalho que relativamente recente nos tribunais brasileiros, e remonta à teoria implicam, além de danos materiais ou porventura danos morais ao do dano moral, sem, todavia, com este se confundir, visto que o trabalhador, igualmente, danos ao seu proj