Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4270 O dano existencial ocorre quando o trabalhador sofre limitações na danos ao seu projeto de vida ou à chamada "vida de relações". sua vida fora do ambiente de serviço em razão de condutas ilícitas Embora exista no âmbito doutrinário razoável divergência a respeito praticadas pelo empregador que o impossibilitam de realizar da classificação do dano exis

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 13042 rescisórias constantes do instrumento de rescisão no prazo a que extrapatrimonial estranho aos contornos gerais da ofensa à alude o § 6º do mesmo dispositivo legal, não havendo previsão de personalidade, o que se tem é que dano moral e dano existencial sua incidência para a hipótese de pagamento incorreto ou não se confundem, seja quanto aos seus pressu

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1087 Vieira de Mello Filho, teceu valiosas lições sobre o tema, possa ter por consequência as duas formas de lesão, seus destacando o conceito, seu histórico e seus requisitos. Pela pressupostos e demonstração probatória se fazem de forma importância e clareza, e, sobretudo, por versar sobre questão fática peculiar e independente. No caso concreto, a Corte reg

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1470 aperfeiçoou-se uma resposta do ordenamento jurídico àqueles possibilidade de a jornada efetivamente praticada pelo reclamante danos aos direitos da personalidade que produzem reflexos não na situação dos autos (ilicitamente fixada em 70horas semanais) ter apenas na conformação moral e física do sujeito lesado, mas que por consequência a deterioração de

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6257 que o privou da convivência familiar e social e da realização de especificamente na seara civil, e, mais recentemente, tem sido atividades culturais e recreativas, aproxima-se da noção de "dano pautado no âmbito da Justiça do Trabalho. No âmbito da doutrina existencial", conceito relativamente recente vinculado à proteção da justrabalhista o conceito tem sid

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 179 Acrescento que, no caso, o fato de haver o reconhecimento de concepção de lesões que atingem o projeto de vida passam a fazer trabalho extraordinário, com base nos cartões de ponto, não se parte da noção de dano existencial, na esteira da jurisprudência da pode cogitar de cometimento de ato ilícito por parte do empregador, Corte Interamericana de Direitos H

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 3649 Cabe ademais ressaltar que a doutrina vem caracterizando a contexto das relações de trabalho como representativo das submissão do trabalhador a jornada extenuante como dano violações de direitos e limites inerentes ao contrato de trabalho que existencial, havendo divergência acerca da sua natureza: se se trata implicam, além de danos materiais ou porventura d

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4075 EXISTENCIAL - DANO À PERSONALIDADE QUE IMPLICA prejuízo às relações sociais do sujeito, dispensando o reclamante PREJUÍZO AO PROJETO DE VIDA OU À VIDA DE RELAÇÕES - do ônus de comprovar o efetivo prejuízo à sua vida de relações ou NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO OBJETIVA ao seu projeto de vida. Portanto, extrai-se que o dano existencial foi NESSE

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1424 potencialmente poderiam ter sido construídas, mas que foram Demonstrado concretamente o prejuízo às relações sociais e a suprimidas da esfera social e do horizonte de alternativas de que o ruína do projeto de vida do trabalhador, tem-se como comprovado, sujeito dispõe. Nesse sentido, o conceito de projeto de vida e a in re ipsa, a dor e o dano a sua dignidad

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 908 justrabalhista o conceito tem sido absorvido e ressignificado para o Publicação: DEJT 28/08/2015, grifos nossos). contexto das relações de trabalho como representativo das Extrai-se do citado precedente que, conquanto se reconheça a violações de direitos e limites inerentes ao contrato de trabalho que aplicabilidade da responsabilização por dano existencial �