Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1004 A controvérsia em questão se circunscreve ao tema do dano contexto das relações de trabalho como representativo das existencial e de sua caracterização ou não no caso concreto. violações de direitos e limites inerentes ao contrato de trabalho que Essa modalidade de dano extrapatrimonial é de reconhecimento implicam, além de danos materiais ou porventura dano

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18869 desfrutar de seu convívio com seu amigos, fazendo-lhe perder a contexto das relações de trabalho como representativo das oportunidade de ver seus filhos crescer e, por vezes, privando-o até violações de direitos e limites inerentes ao contrato de trabalho que mesmo do direito de exercer seu credo religioso, subsistirá. [...] implicam, além de danos materiais

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 15055 Entretanto, a jurisprudência desta Corte caminha no sentido de que violações de direitos e limites inerentes ao contrato de trabalho que o dano existencial, ao contrário do dano moral, não é presumível, implicam, além de danos materiais ou porventura danos morais ao ele necessita de ser provado, sob pena de desrespeito às regras do trabalhador, igualmente,

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 15038 privando-o de horas de lazer e do convívio com a família. contexto das relações de trabalho como representativo das Entretanto, a jurisprudência desta Corte caminha no sentido de que violações de direitos e limites inerentes ao contrato de trabalho que o dano existencial, ao contrário do dano moral, não é presumível, implicam, além de danos materiais ou

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 423 sujeito dispõe. Nesse sentido, o conceito de projeto de vida e a in re ipsa, a dor e o dano a sua dignidade. O que não se pode concepção de lesões que atingem o projeto de vida passam a fazer admitir é que, comprovada a prestação em horas extraordinárias, parte da noção de dano existencial, na esteira da jurisprudência da extraia-se daí automaticamente a co

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 23172 Para caracterização do "dano existencial", tal como vindicado pelo possa ter por consequência as duas formas de lesão, seus autor, além do labor em sobrejornada, é preciso restar comprovado pressupostos e demonstração probatória se fazem de forma de que tal jornada tenha comprometido as relações sociais do peculiar e independente. No caso concreto, a Cor

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 201 consequente dever de indenizar, sendo necessária a demonstração à sua comprovação. Isto é, embora uma mesma situação de fato de que tal fato ofendeu os direitos da personalidade, afastando o possa ter por consequência as duas formas de lesão, seus empregado do seu convívio social e da realização de projetos pressupostos e demonstração probatória se

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1532 - DANO À PERSONALIDADE QUE IMPLICA PREJUÍZO AO prejuízo às relações sociais do sujeito, dispensando o reclamante PROJETO DE VIDA OU À VIDA DE RELAÇÕES - NECESSIDADE do ônus de comprovar o efetivo prejuízo à sua vida de relações ou DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO OBJETIVA NESSES DOIS ao seu projeto de vida. Portanto, extrai-se que o dano existencial foi ASPEC

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1512 potencialmente poderiam ter sido construídas, mas que foram Demonstrado concretamente o prejuízo às relações sociais e a suprimidas da esfera social e do horizonte de alternativas de que o ruína do projeto de vida do trabalhador, tem-se como comprovado, sujeito dispõe. Nesse sentido, o conceito de projeto de vida e a in re ipsa, a dor e o dano a sua dignidad

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 689 contexto das relações de trabalho como representativo das violações de direitos e limites inerentes ao contrato de trabalho que Extrai-se do citado precedente que, conquanto se reconheça a implicam, além de danos materiais ou porventura danos morais ao aplicabilidade da responsabilização por dano existencial às relações trabalhador, igualmente, danos ao seu p