Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1337 PROJETO DE VIDA OU À VIDA DE RELAÇÕES - NECESSIDADE do ônus de comprovar o efetivo prejuízo à sua vida de relações ou DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO OBJETIVA NESSES DOIS ao seu projeto de vida. Portanto, extrai-se que o dano existencial foi ASPECTOS - NÃO DECORRÊNCIA IMEDIATA DA PRESTAÇÃO reconhecido e a responsabilidade do empregador foi declarada à DE S

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 360 Fontan Pereira, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 11/03/2016.) violações de direitos e limites inerentes ao contrato de trabalho que (...) implicam, além de danos materiais ou porventura danos morais ao Torna-se importante consignar, e em face do quanto consta da trabalhador, igualmente, danos ao seu projeto de vida ou à fundamentação acima que, o dano exi

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 755 familiares da vítima. Essa espécie de dano foi, gradualmente, possa ter por consequência as duas formas de lesão, seus admitida na justiça laboral pátria. pressupostos e demonstração probatória se fazem de forma Em precedente da Corte Superior do Trabalho, o Ministro Luiz peculiar e independente. No caso concreto, a Corte regional Philippe Vieira de Mello

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4830 REGIDO PELA LEI N° 13.015/2014 E PELO CPC/2015 - DANO sociais e a ruína do projeto de vida do trabalhador, tem-se EXISTENCIAL - DANO À PERSONALIDADE QUE IMPLICA como comprovados, in re ipsa, a dor e o dano à sua PREJUÍZO AO PROJETO DE VIDA OU À VIDA DE RELAÇÕES - personalidade. O que não se pode admitir é que, comprovada a NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE LE

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4838 alegação de frustração de projeto de vida específico ou prejuízo vida do trabalhador. Logo, conforme decidido pelo Tribunal decorrente do suposto afastamento do convívio com familiares, Regional, o dano existencial não pode ser reconhecido à amigos, ou qualquer outra situação potencialmente característica de míngua de prova específica do efetivo prejuíz

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 753 danos ao seu projeto de vida ou à chamada "vida de relações". Embora exista no âmbito doutrinário razoável divergência a respeito da classificação do dano existencial como espécie de dano moral ou Nessa quadra, à luz da doutrina e da jurisprudência atuais, não se como dano de natureza extrapatrimonial estranho aos contornos pode falar em configuração de

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 13947 concepção de lesões que atingem o projeto de vida passam a fazer admitir é que, comprovada a prestação em horas extraordinárias, parte da noção de dano existencial, na esteira da jurisprudência da extraia-se daí automaticamente a consequência de que as relações Corte Interamericana de Direitos Humanos. O conceito foi aos sociais do trabalhador foram r

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1632 moral, na realidade a causa de pedir por ele exposta na peça de classicamente colocados para a noção de dano moral. Nessa trilha, ingresso refere-se à materialização de dano existencial e, portanto, aperfeiçoou-se uma resposta do ordenamento jurídico àqueles sob esse enfoque será analisada a matéria sub judice nas linhas danos aos direitos da personalidad

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 332 que comprometem também suas relações com terceiros. Mais eventual projeto de vida: trata-se da impossibilidade de presumir adiante, a doutrina se sofisticou para compreender também a que esse dano efetivamente aconteceu no caso concreto, em face possibilidade de tutela do sujeito não apenas quanto às relações da ausência de prova nesse sentido. Embora a poss

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1179 Nos termos do art. 944 do Código Civil, "a indenização mede-se pela extensão dodano". In casu, não há provas de que o reclamante tenha renunciado a Isso posto, considerando essas circunstâncias afigura-me um projeto de vida, em decorrência da sua jornada laboral. razoável arbitrar a indenização por danos morais em R$ Observo que não é possível presumir o