Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 3220 possibilidade de tutela do sujeito não apenas quanto às relações da ausência de prova nesse sentido. Embora a possibilidade concretas que foram comprometidas pelas limitações decorrentes abstratamente exista, é necessário que ela seja constatada no caso da lesão à personalidade, como também quanto às relações que concreto para sobre o indivíduo recai

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 1166 ASPECTOS - NÃO DECORRÊNCIA IMEDIATA DA PRESTAÇÃO reconhecido e a responsabilidade do empregador foi declarada à DE SOBREJORNADA - ÔNUS PROBATÓRIO DO RECLAMANTE. míngua de prova específica do dano existencial, cujo ônus O dano existencial é um conceito jurídico oriundo do Direito civil competiria ao reclamante. Embora exista prova da sobrejornada, italiano

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1383 danos aos direitos da personalidade que produzem reflexos não na situação dos autos (ilicitamente fixada em 70horas semanais) ter apenas na conformação moral e física do sujeito lesado, mas que por consequência a deterioração de suas relações pessoais ou de comprometem também suas relações com terceiros. Mais adiante, a eventual projeto de vida: trata-se

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 4928 suprimidas da esfera social e do horizonte de alternativas de que o ruína do projeto de vida do trabalhador, tem-se como comprovado, sujeito dispõe. Nesse sentido, o conceito de projeto de vida e a in re ipsa, a dor e o dano a sua dignidade. O que não se pode concepção de lesões que atingem o projeto de vida passam a fazer admitir é que, comprovada a prestaç

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 27465 tutelados pela Constituição Federal, que causa uma alteração porque o impacto gerado pelo dano provoca um vazio danosa no modo de ser do indivíduo ou nas atividades por ele existencial na pessoa que perda a fonte de gratificação vital. executadas com vistas ao projeto de vida pessoal, prescindindo de qualquer repercussão financeira ou Por projeto de vida ente

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 13631 Em relação ao dano existencial, a doutrina ainda é escassa a Por dano existencial (também chamado de dano ao projeto de respeito do tema. vida ou prejudice d'agrément - perda da graça, do sentido) compreende-se toda lesão que compromete a liberdade de O dano existencial, ou o dano à existência da pessoa, "consiste na escolha e frustra o projeto de vida que

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1170 gerais da ofensa à personalidade, o que se tem é que dano moral e ACÓRDÃO dano existencial não se confundem, seja quanto aos seus pressupostos, seja quanto à sua comprovação. Isto é, embora uma 7ª TURMA mesma situação de fato possa ter por consequência as duas formas de lesão, seus pressupostos e demonstração probatória se fazem VMF/rqd/ de forma pe

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 222 àqueles danos aos direitos da personalidade que produzem reflexos na situação dos autos (ilicitamente fixada em 70horas semanais) ter não apenas na conformação moral e física do sujeito lesado, mas por consequência a deterioração de suas relações pessoais ou de que comprometem também suas relações com terceiros. Mais eventual projeto de vida: trata-se

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6522 decorrentes da lesão à personalidade, como também quanto às de vida: trata-se da impossibilidade de presumir que esse dano relações que potencialmente poderiam ter sido construídas, efetivamente aconteceu no caso concreto, em face da ausência mas que foram suprimidas da esfera social e do horizonte de de prova nesse sentido. Embora a possibilidade abstratamen

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 3205 àqueles danos aos direitos da personalidade que produzem reflexos na situação dos autos (ilicitamente fixada em 70horas semanais) ter não apenas na conformação moral e física do sujeito lesado, mas por consequência a deterioração de suas relações pessoais ou de que comprometem também suas relações com terceiros. Mais eventual projeto de vida: trata-se