Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4752 possibilidade de tutela do sujeito não apenas quanto às fixada em 70horas semanais) ter por consequência a relações concretas que foram comprometidas pelas limitações deterioração de suas relações pessoais ou de eventual projeto decorrentes da lesão à personalidade, como também quanto às de vida: trata-se da impossibilidade de presumir que esse dano

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 1280 adiante, a doutrina se sofisticou para compreender também a jornada efetivamente praticada pelo reclamante na situação dos possibilidade de tutela do sujeito não apenas quanto às relações autos (ilicitamente fixada em 70 horas semanais) ter por concretas que foram comprometidas pelas limitações decorrentes consequência a deterioração de suas relações pe

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 906 se entender que o mero labor em jornada suplementar seja personalidade, o que se tem é que dano moral e dano existencial suficiente, por si só, para dele emergir o dano existencial, pois a não se confundem, seja quanto aos seus pressupostos, seja quanto assim se entender, todo aquele que preste serviço em sobrejornada à sua comprovação. Isto é, embora uma m

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 2461 RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - DANO EXISTENCIAL corolário lógico dessa prova seria a compreensão de que houve - DANO À PERSONALIDADE QUE IMPLICA PREJUÍZO AO prejuízo às relações sociais do sujeito, dispensando o reclamante PROJETO DE VIDA OU À VIDA DE RELAÇÕES - NECESSIDADE do ônus de comprovar o efetivo prejuízo à sua vida de relações ou DE COMP

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região julgado do TST: 227 o dano existencial tão somente em razão de o trabalhador ter demonstrado a prática habitual de sobrejornada. Entendeu que o RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. "DANO EXISTENCIAL corolário lógico dessa prova seria a compreensão de que houve - DANO À PERSONALIDADE QUE IMPLICA PREJUÍZO AO prejuízo às relações sociais do sujeito, dispensando o rec

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 365 dominante do TST é no sentido de que i) dano moral e dano personalidade, o que se tem é que dano moral e dano existencial existencial não se confundem, seja quanto aos seus pressupostos, não se confundem, seja quanto aos seus pressupostos, seja seja quanto à sua comprovação ii) o mesmo fato pode implicar dano quanto à sua comprovação. Isto é, embora uma mes

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 julgado do TST: 5980 o dano existencial tão somente em razão de o trabalhador ter demonstrado a prática habitual de sobrejornada. Entendeu que o "RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. "DANO EXISTENCIAL corolário lógico dessa prova seria a compreensão de que houve - DANO À PERSONALIDADE QUE IMPLICA PREJUÍZO AO prejuízo às relações sociais do sujeito, dispensando o

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 553 "RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - DANO EXISTENCIAL Entendeu que o corolário lógico dessa prova seria a compreensão - DANO À PERSONALIDADE QUE IMPLICA PREJUÍZO AO de que houve prejuízo às relações sociais do sujeito, dispensando o PROJETO DE VIDA OU À VIDA DE RELAÇÕES - NECESSIDADE reclamante do ônus de comprovar o efetivo prejuízo à sua vida de DE COM

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 777 incorporadas à sua vida pessoal, diminuindo consideravelmente sua Justiça do Trabalho. No âmbito da doutrina justrabalhista o conceito qualidade de vida. tem sido absorvido e ressignificado para o contexto das relações de trabalho como representativo das violações de direitos e limites Aliás, em recentíssimo julgado proferido pelo Col. TST, evidenciou- inere

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 444 "DANO MORAL - EXCESSO DE JORNADA A exigência de extrapatrimonial estranho aos contornos gerais da ofensa à trabalho extraordinário, por si só, não demonstra a ocorrência de personalidade, o que se tem é que dano moral e dano existencial conduta ilícita a justificar a condenação ao pagamento de não se confundem, seja quanto aos seus pressupostos, seja quanto