801 resultados encontrados para projeto pai presente - data: 01/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N.: 455/14 PROCESSO N.: 201403813773 NATUREZA: INVESTIGACAO OFICIOSA DE PATERNIDADE PROJETO PAI PRESENTE DESPACHO NOTIFIQUESE A SRA. MARIA APARECIDA MARTIM LEAO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS, COMPARECER A ESCRIVANIA DA VARA CIVEL, FAMILIA E SUCESS OES E INFANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA DE MONTIVIDIU-GO E APRES ENTAR D
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1428 19 PORTARIA Nº 16-2016 Institui a mobilização do Projeto Pai Presente nas Escolas Municipais da Comarca de Fortaleza-CE. O DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, notadamente as normas gerais de orientação contidas no Regimento Interno da Corregedoria Geral d
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/10/2014 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES =============================================================================
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4853 112/145 COMARCA DE PACARAIMA Expediente de 14/08/2012 Portaria/Gab nº 11/2012 O Dr. Angelo Augusto Graça Mendes, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacaraima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei etc... CONSIDERANDO a realização do Projeto Pai Presente e a necessidade de regulamentar o andamento dos trabalhos forenses desta Comarca; RESOLVE: Art. 1.º. – Determinar que se proceda à autuação e distri
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : MPEG KEDC ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N.: 440/14 PROCESSO N.: 201403814907 NATUREZA: INVESTIGACAO OFICIOSA DE PATERNIDADE PROJETO PAI PRESENTE DESPACHO NOTIFIQUESE A SRA. KECYA LAISA DUARTE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPARECER A ESCRIVANIA DA VARA CIVEL, FAMILIA E SUCESSOES E
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1039 21 presentes valerá como termo de Reconhecimento e Mandado de Averbação. § 2º Caso o resultado seja positivo e o pai não reconheça a paternidade, cópias do procedimento serão remetidas à um dos advogados que prestem assistência jurídica aos necessitados para ciência e análise da conveniência de ingressar com ação de investigação de paternidade. Art. 11º A part
Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2209 18 E-MAIL: DIRETOR(A): RESPONSÁVEL PELO BENEFÍCIO: NATUREZA JURÍDICA: ATIVIDADE PRINCIPAL: Redenção/CE, _____ de ________________ de ______. _________________________________________ Responsável CPF nº PORTARIA Nº 08/2019 Disciplina o procedimento para cumprimento do Provimento nº 26/2012 - CNJ (Projeto Pai Presente) O Doutor BERNARDO RAPOSO VIDAL, Juiz de Direito, Titul
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1016 72 art.29, § 3º, alínea “b”, da Resolução TSE nº 21.538/2003 e no art.5º do Provimento CRE-CE nº 05/2014. Esta portaria entra em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Cascavel/CE, 31 de julho de 2014. Rommel Moreira Conrado Juiz de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARIBE Fórum Promotor Antônio Garcia Gondim, sito na Av. 08
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1438 25 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Itapajé-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de abril do ano de 2016. Dra. Juliana Porto Sales Juíza de Direito Titular da 1ª Vara ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRUZ PORTARIA Nº 03 /2016 Disciplina o procedimento para cumprir o Provimento nº 26/2012-CNJ (Projeto Pai Present
Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2209 18 E-MAIL: DIRETOR(A): RESPONSÁVEL PELO BENEFÍCIO: NATUREZA JURÍDICA: ATIVIDADE PRINCIPAL: Redenção/CE, _____ de ________________ de ______. _________________________________________ Responsável CPF nº PORTARIA Nº 08/2019 Disciplina o procedimento para cumprimento do Provimento nº 26/2012 - CNJ (Projeto Pai Presente) O Doutor BERNARDO RAPOSO VIDAL, Juiz de Direito, Titul