Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 20030421523904400 20030421520968800 propostas de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000011902575 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 20030421524472400 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000011902576 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 20030421484654900 20030421523405000 de Trabalho (CCT) 000011902552 Conve

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 20030421523904400 20030421520968800 propostas de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000011902575 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 20030421524472400 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000011902576 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 20030421484654900 20030421523405000 de Trabalho (CCT) 000011902552 Con

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 17 aspectos que teriam sido desconsiderados, foram, na verdade, validade até 22/05/2017. Neste caso, se a empresa não possui mais devidamente fundamentados para a conclusão, sendo apresentados trabalhos a serem demonstrados, tampouco o sítio sofrido de forma coerente com a conclusão. Neste particular, não apresenta atualizações, e se os serviços teriam sido prest

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2722 atribuído pelo perito (25%), segundo tabela SUSEP DPVAT Função - Técnico em Metalmecânica corresponde à "imobilidade do segmento tóraco lombo sacro da Escolaridade - Curso Técnico Completo ou Graduação em coluna vertebral" (fl. 400 - ID. df3e0a0 - Pág. 1), o que não foi andamento constatado no caso do autor. Junta laudo de perito assistente Experiência

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 43 PROPOSTAS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15111817474991100 Documento Diverso REVESTIMENTO Convenção Coletiva 15111817045017400 CCT2010201101.pdf 000021258842 37 PROPOSTAS de Trabalho 15111817503323800 Documento Diverso REVESTIMENTO Convenção Coletiva 15111817030723900 de Trabalho 15111817480742200 Documento Diverso REVESTIMENTO Convenção Coletiva 15111817032073200 de Trabalho 15111817490

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5612 "In casu, tratando-se de fato constitutivo do direito, incumbia ao de 'perda de uma chance é compatível com a regência normativa do autor o ônus da prova dos fatos alegados (arts. 818 da CLT e 373, novo Código Civil, conforme se percebe da regra contida em seu II, do CPC), do qual não se desincumbiu, na medida em que deixou art. 402, in fine. O preceito menciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 944 Conjunto Residencial Camilópolis - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre Zanetti Stauber Vistos. As cinco autoras, na condição de condôminas do edifício em questão, que segundo alegado na própria inicial possuiria mais de 300 unidades, ingressaram com a presente ação no dia de ontem, as 19h53min, e p

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1135 Aos valores ora arbitrados, incidirão juros a partir da data do trânsito nada foi auferido e nada deve ser recolhido, em relação a este. em julgado da decisão, nos termos do art. 85, par. 16, do CPC. - Todas obrigações de pagar, acima, deverão ser cumpridas no Quanto a correção monetária, o índice é o mesmo reconhecido no prazo de 48 horas (CLT, art. 880)

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5624 Dessa forma, mantém-se a sentença." (SAÍ, Sérgio. Responsabilidade civil por perda de uma chance. São O Recorrente alega que "Ao contrário do entendimento regional, Paulo: Atlas, 2006. p. 115). entende-se que o procedimento adotado pela reclamada, por si só, Conforme leciona Sérgio Cavalieri: "Em outras palavras, é preciso viola literalmente os artigos 170,

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 184 acolher a direção do empregador sobre o modo de realização da pessoalidade, o que não necessariamente se admite, do contrário prestação de serviços. Consiste, assim, no polo reflexo e não existiria a modalidade de inexigibilidade de licitação por notória combinado do poder de direção (também matriz jurídica), exercitado especialização, nos termos da