Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14635 eventuais entrevistas, da qualificação dos candidatos que porventura se apresentaram e das propostas de trabalho. Intenta a recorrente a redução do percentual dos honorários de sucumbência arbitrados na origem em 10% sobre o valor atualizado A Lei n.º 8.213/91 é imperativa ao exigir o preenchimento da cota de da causa. portadores de necessidades especiais; ape

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região nº 4 deste Regional, a seguir reproduzida: 1397 da empresa recebiam, mensalmente, um ticket refeição de R$ 22,00 para cada dia trabalhado, com base na regra de 22 dias. Ou seja, ao contrário dos demais empregados da empresa, o Reclamante arcava com tais valores, pessoalmente, perfazendo a quantia "SÚMULA Nº 4: "CONTAGEM DE JUROS -DEPÓSITO mensal de R$ 484,00 (quatroce

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 3509 Contrarrazões apresentadas pela reclamante (Id 86e767f). do piso salarial do magistério. O Ministério Público do Trabalho opinou pelo conhecimento e Alega, em síntese, que a reclamante não exercia as atividades de provimento do recurso ordinário (Id d7f5150). docência, mas apenas realizava os serviços de atendimento das crianças em suas necessidades diá

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12667 4. Em reuniões, dialogar com os pais ou responsável sobre as I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três propostas de trabalho, o desenvolvimento e a avaliação das anos de idade; atividades; A lei 11.738/08, que trata da educação básica aduz no parágrafo 2º 5. Responsabilizar-se pelo cuidado, pela observação e pela , do art. 2º:

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 524 do vínculo de emprego, de modo que a conduta da reclamante se mostrou proporcional ao fim pretendido. Não razoável, isto sim, foi a conduta dos reclamados, que com claro Por não presente nenhuma das hipóteses do art. 17 do CPC, deixo propósito revanchista intentaram a representação criminal em face de aplicar multa por litigância de má-fé. da reclamante. Em

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 comentavam porque o depoente e os demais colegas que 18989 reclamada, razão pela qual mantenho a r. sentença irretocável. estavam sendo investigados, de uma hora para outra deixaram de comparecer ao trabalho e notando a ausência deles todo Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho mundo perguntava o que estava acontecendo, sendo que o por preq

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 14211 infelizmente, não se efetivou. Porém, não há como se cobrar da Ocorre que, quando da dispensa, o Sr. Gilmar, proprietário da reclamada indenização por danos morais decorrente de um vínculo empresa RMW Brasil Paisagismo Eireli, informou que a Requerente que sequer chegou a ser aperfeiçoado. e os demais colegas de trabalho seriam convocados para uma reunião

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1335 BRASILIA/DF, 26 de agosto de 2020. Processo Nº ATOrd-0000686-78.2020.5.10.0101 RECLAMANTE MAURA APARECIDA DE JESUS ADVOGADO SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 8328/DF) RECLAMADO MRP ENTRETENIMENTO LTDA - EPP ADVOGADO BENEDITO DO NASCIMENTO(OAB: 9189/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MRP ENTRETENIMENTO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO - MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 2179 específica entre as partes ou mesmo previsão em instrumento Desembargador do Trabalho Luís Henrique Rafael normativo é que haveria plus no pagamento, pelo exercício de dupla Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrida Cybelar função, o que não ocorreu. Sentença mantida. Comércio e Indústria Ltda., o Dr. Alexandre Antônio César. RESULTADO: Nulid

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Relator 21060 pressupostos legais de admissibilidade. SAO PAULO/SP, 23 de junho de 2021. FERNANDA LOYOLA BALBO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-1001142-39.2020.5.02.0002 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE NILTON CEZAR ALVES ARAUJO ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP) RECORRIDO PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DILERMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(