Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Autor: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA 6277 Documentos associados ao processo Réu:RADIO DIFUSORA DE PIRACICABA SA CNPJ: 54.365.267/0001-01 Título Tipo RG Documento Diverso Chave de acesso** 17042518042765600 000057366046 Fica V. Sa. notificado para: Convenção Coletiva 17042518040412500 CCT 2016-parte 6 Com fundamento no Ato nº 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016, nos d

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1229 Com razão. A obrigação de pagar honorários sucumbenciais envolve questões anteriores à formação do processo que relevam ao juízo de conveniência e oportunidade de propor a ação e à definição do valor atribuído à causa na petição inicial. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO RECLAMANTE Por isso, relativamente ao autor, o disposto no artigo 791-A da CLT (na redaç

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 15608 Com base nestas atividades, pressupostos fáticos não impugnados por qualquer meio de prova nos autos, o perito judicial concluiu que "a mesma mantinha contato habitualmente com pacientes infectocontagiantes no atendimento da Unidade Básica de Saúde. Isto por Adicional de insalubridade que, verifiquei que a Autora labora realizando atividades na comunidade assim como

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 16607 Posteriormente, quando o feito já se encontrava nesta instância revisora, apresentou manifestação juntando outros documentos: 5) Termo Circunstanciado lavrado em 07/01/2016; 6) manifestações da promotora de justiça; 7) termo de audiência do Processo nº 0000116-52.2016.8.26.0161, da 3ª Vara Criminal de Diadema, onde fora homologada transação penal relativa à

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 14214 Cerca de 100 pessoas estavam presentes na reunião, sendo que Por amor à argumentação, cabe notar que a reclamante não logrou lhes foi informado que a Requerida BETA CLEAN E SERVICE levar à audiência de instrução uma única testemunha que pudesse LTDA contrataria toda equipe de profissionais que haviam se depor em se favor (fl. 73). E mais: ao se verificar

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1893 "Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. 2.2.1.2. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômic

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2185 - RONEI JOEL SCHUMANN - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL O exercício simultâneo de mais de uma atividade, vinculada a um único contrato de trabalho e no mesmo horário, por si só, não caracteriza acúmulo de função e tampouco confere direito a PODER JUDICIÁRIO qualquer acréscimo salarial. JUSTIÇA DO TRABALHO Neste sentido, a Súmula nº 51 do Tribuna

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 constar que o salário seria R$ 11.769,23 acrescido do adicional de 21337 continua no Brasil. periculosidade, à ordem de 30% daquele. Logo, concluo que o reclamante não logrou suprir nem mesmo pela E como se isso não bastasse, a única testemunha que se prova oral a ausência da esperada prova documental, que seria pronunciou sobre o tema, Joseneide, confirmou que as

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6173 justiça gratuita. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROMESSA DE CONTRATAÇÃO NÃO CUMPRIDA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O autor postula a condenação da reclamada ao pagamento de Indevidos honorários advocatícios, pois não preenchidos os indenização por danos materiais e morais (item XIV), ao argumento requisitos previstos na Lei 5584/70, conforme Súm

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1004 produzire quais ospontos controvertidos (artigos 336, 350 e 357 CERTIDÃO do CPC). Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do 3. A qualquer tempo, poderão as partes apresentar propostas de Trabalho desta Vara..DENILSON ANTONIO GONCALVES acordo ou solicitar a realização de audiência de conciliação telepresencial. DESPACHO 4. Com as manifest