Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 N° 00168197320158070015 - Execução da Pena - R: THIAGO DA SILVA GALVAO MOREIRA. Adv(s).: DF20702 - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA. Mero Expediente - Autos nº 00168197320158070015 (Processo antigo nº 20150110590498) Despacho Executado: THIAGO DA SILVA GALVAO MOREIRA, filho de Marlon Galvao Moreira e Neusa da Silva Galvao Moreira. Registro Criminal: 2015008250. Lancei decisão nos autos do Agravo de Exec

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2627 134 custódia antecipada; 7.Dessa forma, em consonância com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, não se identifica razões para o acolhimento do pleito, pois em sentido contrário ao que afirma a impetrante, os requisitos da custódia cautelar foram delineados na decisão em que se decretou a constrição, demonstrando-se concretamente a imprescindibilidade da medida para a

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 18536 acrescenta, por fim, que sequer é possível pensar em equiparação, Educadora Infantil II, qual seja, ensino médio completo com diante do previsto na Súmula Vinculante 37 do E. STF, que magistério e/ou normal superior e/ou pedagogia com habilitação em estabelece não ser cabível ao Poder Judiciário aumentar os ensino infantil (ID. fd43a34 e seguinte). ve

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0001174-47.2017.5.05.0531 RECLAMANTE MARCOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO GRACIELLE RIBEIRO DA SILVA(OAB: 33533/BA) ADVOGADO JAIME RESENDE BALIEIRO(OAB: 42433/BA) RECLAMADO SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES(OAB: 24207/BA) ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 17315/DF) ADVOGADO RODRIGO MARINHO CRESPO(OAB: 135204/RJ) 4849 SENTEN�

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 857 de exercer suas funções e promover o sustento próprio e de sua Processo Nº ATSum-0000295-84.2021.5.13.0011 AUTOR JOANDERSON NUNES DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB: 10799/PB) RÉU CONDOMINIO DO EDIFICIO COLINAS DE PATOS família, inclusive obrigando-se a rejeitar outras propostas de trabalho. Na decisão em que se indeferiu a tutela provisória de urgência

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 21336 A declaração de hipossuficiência feita pelo reclamante na inicial goza de presunção iuris tantum quanto à sua veracidade, não ilidida Alega o reclamante que quando lhe foi feita a promessa de por contraprova da reclamada. Dessa forma, concedo os benefícios emprego, o valor ofertado para sua remuneração, qual seja, R$ da gratuidade judiciária a ele, post

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12669 orientação para que todas as necessidades de saúde, higiene e alimentação sejam cumpridas nas diferentes idades; Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada em face da 6. Organizar os ambientes e materiais utilizados no r. sentença (id. cea9c74), julgou procedente em parte os pleitos. desenvolvimento das atividades; Com as razões (id. 95e7302), i

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Processo Nº ATSum-0000157-70.2022.5.10.0010 RECLAMANTE FELIPE FERNANDO SANTOS DE LIMA CABRAL ADVOGADO DARLY MOREIRA SILVA RABELO(OAB: 52493/DF) RECLAMADO INOVE COMERCIO DE VIDROS EIRELI 851 - MARCEL MAEDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE FERNANDO SANTOS DE LIMA CABRAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a94ce25 P

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3337 PESTANA Desembargadora do TrabalhoROSEMEIRE UEHARA TANAKA Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, o Exmo. Sr. Juiz Marcelo Garcia Nunes. Vistos. Ministério Público do Trabalho (Ciente) O reclamado opõe embargos de declaração do acórdão de fls. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1302 De modo que, diante da prova produzida, entendo que a rescisão contratual se deu por iniciativa do obreiro, sendo que a presunção gerada pela ausência de prova escrita quanto ao pedido de demissão foi elidida ante a prova oral produzida. De modo que, merece ser mantida a Sentença, cujos fundamentos peço vênia para transcrever e adotar como razões de decidir: "