Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constantes do auto de apresentação e apreensão de fls. 15/16.Oficiem-se à Embaixada da República da Nigéria sediada em Brasília e ao Consulado da África do Sul situado em São Paulo/SP, comunicando-os acerca da condenação de cidadão daquele país, nos termos da Resolução nº 162, de 13.11.2012, do Conselho Nacional de Justiça (art. 1º, 1º, I).Custas pelos corréus, na forma da lei.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expediente Nº 2571 RESTITUICAO DE COISAS APREENDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 327 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON SUMARIVA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2017 Processo 0000580-11.2016.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 1161 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Doutor Davi Capelatto, Juiz de Direito do DIPO - DEPARTAMENTO TÉCNICO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA , no uso das atribuições legais, etc. FAZ SABER ao Sr. RINALDO CONCEIÇÃO, RG 14.893.289-SP, brasileiro, nascido em São Paulo/SP aos 05.04.62, filho de Geny da Conceição, qu

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 600 decadência. No tocante à suposta prática da contravenção prevista no art. 42, III, da LCP, o Ministério Público passa a propor ao autor do fato VABSON CLEITON DA SILVA ALMEIDA a aplicação do disposto no art. 76 da Lei 9.099/95, ou seja, transação penal, na modalidade de prestação pecuniária no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), dividido em duas parcelas iguais e mensais, do com base no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2188 Processo 1015858-57.2014.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Edilene Lopes de Souza - RN Comércio Varejista S/A - Vistos. I) Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto aos depósitos (fls. 126 e 144) e o cálculo do contador (fls. 167), informando se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2801 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2019 Processo 0019536-58.2014.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1354 55 RELAÇÃO Nº 0087/2015 ADV: MARIA QUITÉRIA LOURENÇO BEZERRA (OAB 7015/AL), RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA (OAB 9580/AL), VICTOR CALHEIROS DA S. PINHO (OAB 12187/AL) - Processo 0700991-76.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Elson do Nascimento Gomes e outro - Consta às fls. 162/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2801 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2019 Processo 0019536-58.2014.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2256 HERBERT SILVA OLIVEIRA X FELIPE SAMPAIO VILA - Fls. 18/19 - Sentença nº 2510/2011 registrada em 08/09/2011 no livro nº 131 às Fls. 206/208: Diante do exposto e pelo que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO AO AUTOR DO VALOR DE R$ 2.158,00 (DOIS MIL, CENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1760 Processo 1505395-84.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOAQUIM GOMES CARVALHO Ficam os defensores do réu devidamente intimados à apresentarem memoriais, no prazo legal. - ADV: EDILSON DE FREITAS (OAB 128611/SP), FABIO ANTUNES FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP) Processo 1