Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2878 258 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2021 ADV: ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA (OAB 52834/BA) - Processo 0700063-48.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS - Considerando que o denunciado cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1259 original e se coincidente com as vias digitalizadas apresentadas no âmbito do processo eletrônico, além da resposta à dúvida inversamente suscitada. Assim em atenção ao disposto na nota 1, ao item 39 e item 39.1.2, ambos do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça dos Cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2047 ao requerente. Não obstante, se a recusa da autoridade policial advier de outros encargos ou tributos legais (multas de trânsito, infrações administrativas, atraso ou inexistência de licenciamento etc.) não compete a este Juízo Criminal sua apreciação. Neste caso, eventual ilegalidade deve ser arguid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1867 Ferreira de Lima - Americanas.com B2W Companhia Global do Varejo - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO: DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES; E CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO AO AUTOR DO VALOR DE R$ 699,00 (SEISCENTOS E NOVENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4043 pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 (sessenta) dias. Infrutífera a intimação do executado, ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária, proceda-se à extração de Certidão de Inscrição da Dívida Ativa da Taxa Judiciária (modelo 505265). Decorrido o prazo para pagamento da taxa judiciá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2054 precatória(s) para sua(s) oitiva(s). Diligencie a serventia até a data da audiência os laudos e certidões porventura faltantes. Intime-se a Defesa. Ciência ao M. Público. - ADV: NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 122087/SP) Processo 1500318-04.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1350 SALLA (OAB 262007/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB 261656/SP) Processo 0019187-82.2015.8.26.0320 (processo principal 0006593-70.2014.8.26.0320) - Restituição de Coisas Apreendidas - Douglas Lombardi - - David Willian Lombardi - - Maria Luciola Cavalcante de Holanda - Intimem-se os requerentes para que comprove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1414 0001846-63.2013.8.26.0142 Nº Ordem: 000756/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - IZABEL CORDEIRO DE OLIVEIRA X MARCOS FUMIO SAGAE ME - Fls. 28 - Vistos. 1. Fls. 27: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, e dou-lhes acolhida para sanar a contradição apontada. De fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2582 presente ação para o rito ordinário. Neste diapasão, determino a remessa dos autos ao Setor de Conciliação desta unidade judiciária, ficando determinada a citação da parte demandada para os termos da presente ação e intimação para audiência a ser designada naquele Setor, registrando-se que, inco

Caderno único ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Nº 2014.09.1.018698-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ROMUALDO DA SILVA COUTO. Adv(s).: DF032305 MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN. R: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Adv(s).: DF02221A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Ficam as partes intimadas acerca do DISPOSITIVO DA SENTENÇA abaixo transcrito: "(....), ACOLHO EM PARTE os embargos para acrescer à sentença a fundamentação supra e com efeitos