Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2587 Processo Civil, e preliminar de conciliação, com fulcro nos artigos 139, inciso V, e 694, do mesmo diploma legal, a ser realizada na sala 23 da CASA DA FAMÍLIA, sita na Av. Antônio Emmerick, 1416, Vila São Jorge, São Vicente, nos termos do Provimento n. 1892/2011, do Conselho Superior da Magistratura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1888 testemunha dos requeridos, Sra. Elza Greb Fernandes, que conhece o imóvel porque trabalha com o Marcos há muitos anos. Às sextas, reúnem-se na casa dele para um papo. Viu a casa com chuva e sem chuva. Quando ele mudou, estourou todo o piso do chão da sala. Ficaram os cacos e não dava para passar. Ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2587 Processo Civil, e preliminar de conciliação, com fulcro nos artigos 139, inciso V, e 694, do mesmo diploma legal, a ser realizada na sala 23 da CASA DA FAMÍLIA, sita na Av. Antônio Emmerick, 1416, Vila São Jorge, São Vicente, nos termos do Provimento n. 1892/2011, do Conselho Superior da Magistratura

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPS/UIP/DPF/SOD/SP.Destarte, em fls. 80/92 foi acostado o laudo nº 5132/2015 que realizou a perícia no disco rígido (HD) localizado na residência do acusado, mais especificamente em um notebook de sua propriedade. O aludido laudo constatou que o disco rígido marca Samsung, modelo HM321HI, capacidade nominal de 320 GB e número de série S2BXJ56ZC06687 possuía instalado o aplicativo "Shareaza", instalação efetuada em 17/07/2015, havendo registros de compartilhamento na internet por meio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5380 é a hipótese presente. Enquanto consumidor cumpridor de suas obrigações, tinha o Autor o direito de usufruir do produto adquirido, quer para trabalho, estudo ou mero lazer, ou no mínimo, de não ficar sem o produto para conserto por prazo superior a trinta dias. Assim, resta ao Judiciário resguardar o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2172 144 exposta em B.O (fl. 17) sobre o furto no estacionamento, aliada às documentações juntadas às fls. 16 e 18 tornam incontroversa a ocorrência do crime, mormente quando faz-se necessário salientar a presunção juris tantum de veracidade do Boletim de Ocorrência enquanto documento público, ratificando as alegações da ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3390 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei supra citada, o que resulta no valor de R$ 425,00 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2232 menor, regulamentando-se as visitas paternas. O menor, conforme a certidão de nascimento de fls. 18, nasceu em Palmares, PE, tendo tido o nascimento registrado em Jucati, PE, sendo filho das partes. Considerando a notícia de que o menor está com o pai em Campinas desde janeiro de 2021, reputo prudente ouvi-lo

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Discorre quanto a responsabilidade da empresa requerida e sobre os danos materiais sofridos ante a perda de seus aparelhos, acessórios do veículo e necessidade de locação de automóvel, sendo R$ 3.499,00 relativo ao IPHONE, R$ 2.200,00 correspondente ao Notebook, R$ 380,00 da Transbike, R$ 900,00 pertinente aos acessórios instalados no seu veículo e R$ 241,29 relativos a dois dias de locação de