Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 JUIZADA EM DESFAVOR DE WESLEY ELIAS DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS DESCRITOS NO ART. 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. E O SUFICIENTE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. AO COMPULSA R OS AUTOS, CONSTATO QUE AS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS DO CASO CONCRETO SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO, LEVANDO A APLICACAO DE PENA PROXIMA AO MINIMO COMINADO AO TIPO EM

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 JO JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364576-40.2013.8.09.0100 : 2675 : ACAO PENAL : VALDECI APARECIDA BRAZ JUNIOR LUIS CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 17576 GO - PAULO SERGIO MEIRELES BRANDAO DESPACHO : PROCESSO N. 201303645763 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL A JUIZADA EM DESFAVOR DE VALD

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 no importe de R$ 2.244,95. 635 proferida nos autos. ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, Sentença de Extinção da Execução CONHEÇO dos EMBARGOS À EXECUÇÃO e da IMPUGNAÇÃO Vistos etc. AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO opostos pela reclamada e pelo Reporto-me ao despacho de ID 99e2536 e à certidão de ID 6dbc6ab reclamante respectivamente, julgand

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 996 de fato, o direito constitucional do duplo grau de jurisdição, previsto no inciso LV do artigo 5.º da Constituição da República de 1988. Por meio da petição protocolada sob o ID. 94b5be7, o(a) sindicato- Também a decisão parcial de mérito (artigo 356 do CPC/2015), autor manifesta seu desinteresse no prosseguimento do feito. implicaria na realização de vár

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR. PROTOCOLO : 85458-62.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 572 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RODRIGO MENDONCA TAVARES DESPACHO : PROCESSO N. 201400854584 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL A JUIZADA EM DESFAVOR DE RODRIGO MENDONCA TAVARES PELA SUPOSTA PRAT ICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. E O S UFICIENTE RELATORIO. FUNDAMENTO

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR. PROTOCOLO : 161729-20.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ALMIR VALENTINO TORQUATRO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUZIANIA PROCES SO N. 201101617297 ACAO PENAL: ALMIR VALENTINO TORQUATRO SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ALMIR

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 pagamento de honorários de calculista e despesas do C.R.I., fixadas quando da homologação do acordo, por considerar que o prosseguimento do feito implicaria em diligências infrutíferas, demandando tempo e custos, em detrimento de processos em trâmite neste Juízo que, por sua natureza, requerem a agilização no cumprimento. 3) Arquivem-se os autos. Processo Nº RTOrd-0000

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 LO RODRIGUES E WANDER PEREIRA BORGES DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE APENAS COM A VEICULACAO DA PRESENTE SENTEN CA NO DIARIO OFICIAL, POR APLICACAO ANALOGA DO ENUNCIADO 105 DO F ONAJE1 AOS PROCEDIMENTOS DE RITO ORDINARIO, EM ATENCAO AOS PRINCI PIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE.

Seção III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 12.234/10, QUE ALTEROU O PRAZO DE PRESCRIçãO DOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PARA 3 (TRêS) ANOS, DEVE-SE APLICAR AO PRESENTE CASO O PRAZO PRESCRICIONAL DE 2 (DOIS) ANOS, PREVISTO NO ART. 109, INCISO VI DO CóDIGO PENAL, ORA MODIFICADO. OBSERVA-SE QUE DA DATA DOS FATOS (14.11.2004) ATé O RECEBIMENTO DA DENúNCIA (23.03.2011) TRANSCORREU MAIS DE 07 (SETE) ANOS

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 STANCIAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS DO CASO CONCRETO SAO FAVORAVEIS A O ACUSADO, LEVANDO A APLICACAO DE PENA PROXIMA AO MINIMO COMINADO AO TIPO EM APRECO. PARA A CONDUTA ACIMA DESCRITA PREVE A LEGISLA CAO PENA MINIMA 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, REPRIMENDA QUE PRESCR EVERIA EM QUATRO ANOS. OBSERVO QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (11.03.2014) E A ATUAL DATA JA TR