131 resultados encontrados para prosseguimento do feito implicaria - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 XIMA AO MINIMO COMINADO NO ART. 147, DO CODIGO PENAL, CONSIDERAND O QUE ESSA NAO POSSUI ANTECEDENTES. PARA A CONDUTA PREVISTA NO AR TIGO CITADO, PREVE-SE PENA MINIMA DE 01 (UM) MES DE DETENCAO. NO CASO EM TELA, CONSIDERANDO-SE A INEXISTENCIA DE AGRAVANTES, A CON DENACAO DO ACUSADO FICARIA PROXIMO DO MINIMO LEGAL, OU SEJA, 01 ( UM) MES DE DETENCAO, QUE, NA FORMA DO ART.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DA PROVA ORAL, SENDO OUVIDA A TESTEMUNHA: RUBENS BARBOSA DE SOUZA E MAURO ALVES DA SILVA, CONFORME MIDIA EM ANEXO. DISPENSADO O IN TERROGATORIO DO REU, HAJA VISTA A EXISTENCIA DE PRESCRICAO DA PRE TENSAO PUNITIVA. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTEN CA: TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE FABIO JUNIO ALVES DA SI LVA, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CON
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 1420 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, inclusive, para manifestação, em 10(dez) dias, sobre os documentos juntados pelo autor a partir de fls. 239. Descrição Verba PRINCIPAL - - : R$ 30.213,44 HONORÁRIOS MÉDICOS - - : R$ 1.556,99 CUSTAS PROCESSUAIS(P) - - : R$ 607,96 INSS EMPREGADOR (ÍND. FADT) - - : R$ 81,18 HONORÁRIOS DE CALCULISTA - - : R$ 706,76 INSS EMPREGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 A: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - S E N T E N C A - O MIN ISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFER ECEU DENUNCIA EM FACE DE FABIANA PEREIRA LEMES, DEVIDAMENTE QUALI FICADO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE SUPOSTA CONDUTA DELITUOSA TIPI FICADA COMO CRIME 147, DO CODIGO PENAL. COM VISTA DOS AUTOS O MIN ISTERIO PUBLICO REQUEREU A DECLARACAO DA
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 horas efetuar o pagamento da diferença apurada na conta geral, se houver. Descrição Verba PRINCIPAL - - : R$ 44.405,14 CUSTAS PROCESSUAIS(P) - - : R$ 4.520,86 CUSTAS (Art. 789-a CLT) - - : R$ 147,48 INSS EMPREGADOR (ÍND. FADT) - - : R$ 30.339,80 HONORÁRIOS DE CALCULISTA - - : R$ 3.594,88 INSS EMPREGADO (ÍND. FADT) - - : R$ 14.001,07 Atualizado até 30/11/2015 com o valo
1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-21517/2005-029-09-00.8 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Aristoteles Mariano Carolina Fernandes de Paula(OAB: PR32770) Caixa Econômica Federal Mauricio Gomes da Silva(OAB: PR13409) Prazo: 5 dia(s). Libere-se o saldo da conta de fl. 61 em favor da executada, após zerada a conta oficie-se à SRF e arquivem-se os autos. Processo Nº RTOrd-0001170-60.2011.5.
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-31930/2008-029-09-00.3 Autor Advogado(a) Marta Custodio de Oliveira Joao Francisco Eduardo Peixoto de Oliveira(OAB: 12161/PR) Jacp Produtos Para Construcao Civil Ltda - Me Carlos Roberto Ferreira Munhoz Costa(OAB: 21530/PR) Réu Advogado(a) Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que seg
1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Vossa Senhoria o prazo legal para, querendo, oferecer suas contrarrazões. 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Humberto Guariza Zorob Tome Diretor(a) de Secretaria Réu Processo Nº RTOrd-02477/2013-029-09-00.5 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Marco Antonio Curvo Tommy Farago Andrade Wippel(OAB: PR38828) Jackson Luiz Salata(OAB:
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Advogado Advogado(a) Advogado(s) não vinculado(s) aos autos Cristiano Guerios Nardi(OAB: PR53738) Prazo: 2 dia(s). Intime-se a reclamada para que, no prazo de 02 (dois) dias, comprove os recolhimentos previdenciários e fiscais, incidentes sobre a conciliação, conforme estabelecido em ata de audiência de fls. 49 dos autos, sob pena de execução imediata dos valores atual
1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Advogado(a) Dalila Aparecida Voigt Miranda(OAB: PR35020) Anna Carolina De Barros(OAB: PR41368) Advogado(a) Prazo: 5 dia(s). ACORDO CUMPRIDO Restituam-se às rés os depósitos recursais de fls. 2393, 2435 e 2722. Comprovados os levantamentos, arquivem-se os autos. OBS: 02 ALVARÁS EM FAVOR DA CEF E 01 ALVARÁ EM FAVOR DA FUNCEF -DISPONÍVEIS NA CEF-AGÊNCIA NO FORUM TRABALHI