Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 TRES) ANOS. OBSERVO QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ( 22.03.2013) E A ATUAL, JA TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR AO INDICADO. ASSIM, CONSIDERANDO A PENA EM PERSPECTIVA, TENHO QUE O PROSSEGUI MENTO DO FEITO IMPLICARIA EM UTILIZACAO DESNECESSARIA DA MAQUINA JUDICIARIA, POSTO QUE, AO FINAL, NADA RESULTARIA, POIS DECLARAR-S E-IA EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DA PENA

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 VITIMA ADV ACUS : O ESTADO : 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA 33696 GO - DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE DESPACHO : PROCESSO N. 201300777707 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL A JUIZADA EM DESFAVOR DE EVANILSON TIBURCIO DA SILVA PELA SUPOSTA P RATICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 304 C/C ART. 297, AMBOS DO CODI GO PENAL. E O SUFICIENTE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 SUPERIOR AO INDICADO. ASSIM, CONSIDERANDO A PENA EM PERSPECTIVA, TENHO QUE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO IMPLICARIA EM UTILIZACAO DES NECESSARIA DA MAQUINA JUDICIARIA, POSTO QUE, AO FINAL, NADA RESUL TARIA, POIS DECLARAR-SE-IA EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DA PENA APLICADA, NA MODALIDADE RETROATIVA. SOBRE O TEMA COLACIONO OS SE GUINTES JULGADOS: I - IMPOE-SE O RECONHECIME

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE NELSON FRANCA CARNEIRO, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 306 , LEI 9.503./97, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. E O SUFICIENTE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. AO COMPULSAR OS AUTOS, CONSTATO QUE AS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS DO CASO CONCRETO SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO, LEVANDO A APLICACAO

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6652 -ID. 622879c - Pág. 1) alegando, em síntese, que os valores executados no presente Cumprimento de Sentença se referem a parcelas atingidas pela prescrição, caracterizando violação à coisa julgada, ante a decisão originária proferida nos autos da ação Vistos, examinados, etc. coletiva 0312600-79.1995.5.02.0035, etc. Fls. 294 - ID. 773a531 - Pág. 1: Na esteira

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 OS. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS C AUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE APENAS COM A VEICULACAO DA PRESENTE SENTENCA NO DIARIO OFICIAL, POR APLICAC AO ANALOGA DO ENUNCIADO 105 DO FONAJE1 AOS PROCEDIMENTOS DE RITO ORDINARIO, EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CEL ERIDADE. CUMPRA-SE. LUZIANIA/GO, 18 DE JANE

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, REPRIMENDA QUE PRESCREVERIA EM QUATRO A NOS. OBSERVO QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (26.02.2 009) E A ATUAL JA TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR AO INDICADO. ASSIM, CONSIDERANDO A PENA EM PERSPECTIVA, TENHO QUE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO IMPLICARIA EM UTILIZACAO DESNECESSARIA DA MAQUINA JUDICIAR IA, POSTO QUE, AO FINAL, NADA RESULTARIA, PO

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. TRANSITADA ESTA EM JULGAD O, LANCE O NOME DO(A) REU(RE) NO ROL DOS CULPADOS. EXPECA-SE CART A DE GUIA. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA AS PROVIDENCIAS PER TINENTES. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLICADA NESTA OPORTUNIDADE E INTIMADAS AS PARTES, REGISTRE-SE. O MM. JUIZ DETERMINOU A PERMANE NCIA DO(S) ACUSADO(S) NA SALA DE AUDIENCIAS

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão DEJT Processo Nº Reenec/RO-0010720-62.2014.5.15.0076 Relator CARLOS ALBERTO BOSCO JUÍZO RECORRENTE MUNICÍPIO DE FRANCA ADVOGADO JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 0216912) RECORRIDO ALEKSANDER TOMAZ DE SOUZA ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 0260551) ADVOGADO TONY ROCHA(OAB: 0262483) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial 3094 participou dos julgamento

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Prazo: 5 dia(s). Considerando se tratar de execução de acordo não cumprido e que as penhoras são de baixo, valor sem a manifestação dos executados, defiro o pedido de fl. 241. Expeçam-se guias de retirada em favor da autora. Processo Nº RTOrd-0000756-23.2015.5.09.0029 Processo Nº RTOrd-17243/2015-029-09-00.4 Autor Advogado(a) Ivonete Custodio Wanderley Aparecido Das N