705 resultados encontrados para protocolo do termo - data: 06/08/2025
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2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10767 Reclamante, ora por conta da supressão parcial do intervalo prova dos períodos de cada prestação, assim, não haveria como intrajornada ora pelo intervalo interjornada, descaracterizado está o responsabiliza-lá. banco de horas, nos termos da Súmula 85, em seu item IV... (...) entende o Recorrente que como ficou comprovado houve labor (...) deverão as horas de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1196 MRM CONSTRUTORA LTDA ingressou com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de EMPRESA DE TRANSPORTE ATLAS LTDA, qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. No Petitório de ID 248839233/Doc. 70, as partes noticiaram a celebração de Acordo Extrajudicial, requerendo sua ratificação ju
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOSE ERMINIO ARRUDA NETO(OAB: 60836/DF) KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: 10424/DF) RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA(OAB: 41078/DF) ANNA LUIZA PESSOA BRANDAO(OAB: 35216/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1141 Observe-se que já houve recolhimento, nos autos, a título de custas os seguintes valores(R$2.000,00 Id 66a4a0
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3729 2.000,00 cada, nas seguintes datas:b.1 R$ 2.000,00, no dia 30/05/21;b.2 R$ 2.000,00, no dia 30/06/21;b.3 R$ 2.000,00, no dia PODER JUDICIÁRIO 30/07/21;b.4 R$ 2.000,00, no dia 30/08/21;b.5 R$ 2.000,00, no dia JUSTIÇA DO TRABALHO 30/09/21. Ficou estabelecida multa de 100% em caso de inadimplemento. INTIMAÇÃO Informa a reclamada que é qualificada como empresa de Fica V
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 379 ANTONIO TEOFILO FILHO no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e expedição Juiz do Trabalho Titular de mandado de penhora e avaliação, INDEPENDENTEMENTE DE Sentença Processo Nº RTSum-0001478-31.2016.5.07.0012 RECLAMANTE FRANCISCO CLAUDIO ALMEIDA MENDONCA ADVOGADO JOSÉ BENEDITO ANDRADE SANTOS(OAB: 3445/CE) RECLAMADO C ROLIM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO Adr
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 E EMBARGADA CONCORDOU COM A EMBARGANTE (FL. 276). E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, SEGUNDO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECIS AO JUDICIAL VISANDO ESCLARECER OBSCURIDADE; ELIMINAR CONTRADICAO; SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNC IAR O JUIZ, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; BEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 TOU-SE A PRESENCA DO REQUERENTE ACOMPANHADO DE DEFENSOR, A SABER, DR. SANTANNA DARELLI OAB/GO 23898. PRESENTE O REPRESENTANTE DA R EQUERIDA, DEVIDAMENTE SUBSTABELECIDO ANEXANDO SUBSTABELECIMENTO E M AUDIENCIA, DRA. RENATA AYRES COSTA, OAB/GO 42170. INICIADA A AU DIENCIA, AS PARTES JUNTARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL, QUE CONTEM O SE GUINTE: "A SEGURADORA LIDER PAGARA A PART
Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2011 Juiz de Direito: Wander Lage Andrade Junior Diretor de Secretaria: Willian Pinheiro de Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 468-2/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF028322 - RAPHAEL NEVES COSTA . R: FRANCISCO DAS CHAGAS DE V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 DO DOCUMENTO SOLICITADO NA PEçA DE INíCIO, POIS NãO PROVOU QUE TENHA DADO AO AUTOR CóPIA DOS EXTRATOS REFERENTES à SUA CONTA CORRENTE NO PERíODO SOLICITADO (REFERENTES AO ANO DE 2005 ATé A DATA DO AJUIZAMENTO DA AçãO), BEM COMO OS CONTRATOS DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADOS NA PEçA EXORDIAL (FL 03) ADEMAIS, POR FORçA DA RELAçãO DE CONSUMO FIRMADA ENTRE AS PARTES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 1204 modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).Nos termos do art. 246, §1º, do CPC, deve o requerido realizar o cadastramento no sistema de processo eletrônico do TJPA no prazo de 10(dez) dias, através do e-mail [email protected]?, para efeito de recebimento de citações e intimações via PJE. Decorrido o prazo estipulado, no presente feito e nos novos processos somente serão com