Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2738- Designar VERA LIGIA DE ARAUJO CRUZ, mat. 176.107-2, para a função gratificada de supervisão-2, símbolo FGS-2, da Gerência de Controle Interno e Correição/SEAF, a partir de 01.05.2022. 1400004717.000005/2022-18 Nº 2739- Atribuir 200 h/a mensais, a, CAROLINA QUEIROZ SOARES QUINTAS, Profº LP, II, A, mat. 255.715-0, a partir de 01.05.2022. 1400004717.000005/2022-18. Nº 2740- Dispensar, LOURDES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conjunto de todos os envolvidos na contratação e aditamento do FIES, a fim de que seja solucionado, além disso o Banco do Brasil é o agente financeiro do contrato estudantil noticiado nestes autos. Nesse sentido a jurisprudência:Processo 18 00421993920144036301 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU Relator(a) JUIZ(A) FEDERAL HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR Órgão julgador 6ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Fonte e-DJF3 Judicial DATA: 05/04/2016..INTEIROTEOR: TERMO Nr: 9301041238/2016PR

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Concessivo nº 27.418/2004. 3. O produto “sucata” não se enquadra nesses requisitos. 4. Primeiro, porque a sucata não é produzida pelo sujeito passivo, mas sim adquirida de terceiros, sendo de responsabilidade de outro terceiro a sua industrialização para transformá-la em vergalhão de cobre. Segundo, porque ela não está citada na lista taxativa dos produtos beneficiados. 5. O Governo do Estado de Pe

Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 183, DE 26.12.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Nevton Borba de Andrade, matrícula nº 184.954-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Comércio Eletrônico e Malha Fina, no período de 26.12.2022 a 09.01.2023, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias